sábado, 2 de maio de 2009

Explicando a monarquia parlamentarista

Estrutura da Monarquia parlamentarista

Vamos entender um pouco mais sobre a Monarquia, especialmente àquela parlamentarista relacionada ao Brasil, extinta por um golpe de Estado em 15 de novembro de 1889 e que deu origem à República, arriando a bandeira do Império.

Em termos iniciais e mais singelos, podemos definir a Monarquia parlamentarista, como um regime institucional no qual uma Chefia de Estado é exercida por um monarca; a Chefia de Governo por um Primeiro-ministro ou o Presidente do Conselho de Ministros, a ele cabendo o verdadeiro encargo do Poder Executivo e a direção das políticas interna e externa do país, além da administração civil e militar, tudo de acordo com as leis e a Constituição nacionais; e na qual existe, também, um Poder Moderador chefiado pelo Monarca, uma de cujas funções mais poderosas é a dissolução do Parlamento, objetivando poupar o Estado (esfera de competência do Poder Moderador) da possível ingovernabilidade de um Parlamento.

Como se observa, numa Monarquia parlamentarista dissocia-se a figura do Chefe de Estado da figura do Chefe de Governo, fato que já não acontece em nossa República, onde o Presidente acumula as duas funções, com as conseqüências que todos conhecemos. Temos no Brasil o exemplo de crises continuadas, pois, quando elas ocorrem em escala nacional, não há como escapar do impacto sobre um político que detém todos os poderes em suas mãos. Seus reflexos são sempre dolorosos para toda a sociedade. Tal não é o caso na Monarquia. Vamos aqui nos estender sobre as peculiaridades desta instituição.

39 comentários:

  1. só não concordo com o poder moderador, esse cargo de dissolução deve ficar apenas nas mãos do 1 ministro... Detalhe, esse 1 ministro deve ser eleito pelo povo, assim como nossos parlamentares de forma direta!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Contanto que o povo tenha sanidade mental e discernimento para tal... sou mais tendente a uma sofocracia

      Excluir
    2. O povo não sabe sequer o que quer. Quando mais saber votar num ministro desses. Acho que o ministro deverá ter direito à eleição depois de ter contribuído com melhorias para o Brasil a partir do fim de uma eleição até o início de outra, só assim para provar que merece.

      Excluir
  2. nossa cara vlw essa resposta deu para mim fazer o meu trabalho de hstória todinho e sem ter que copiar muito por ser trabalho manuscrito

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Nassa eu tbm meu prof de Hist. só pede trabalho manuscrito e Bruno me deu mó ajuda

      Excluir
  3. quais sao as suas caracteristicas?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. QUais sao as caracteristicaaas ?

      Excluir
    2. Desculpe a demora, a faculdade e outras obrigações me tomam muito tempo, por isso demoro em atualizar o blogue! A quais características se refere? As do poder moderador? Respondo quando for informado novamente aqui, mas se quer entender um pouco esse poder tu pode pesquisar sobre ele. Este poder foi idealizado por Benjamim Constant, um filósofo franco-suíço. A ideia básica desse poder é ser um meio que force os poderes a se reconciliarem e não interferirem na esfera de atuação um do outro. No caso do nosso país vê-se muitos conflitos entre os poderes, como, por exemplo, o ativismo judicial, o excesso de Medidas Provisórias emitidas pelo executivo e etc.

      Excluir
  4. Realmente, deu pra eu ter uma noção de um começo para o meu trabalho!

    ResponderExcluir
  5. Show irmao!!!!Vlw...Meu trabalho ficou prefeito graças a vcs...vlw!!!!!!!!

    ResponderExcluir
  6. Bem, encontrei esse blog por acidente e um comentário: hoje, há questionamentos do sistema proporcional que elege um Deputado Federal. É verdade, eu elegi sem querer pessoas que jamais iria votar para Deputado Federal e para Deputado Estadual (no Império, suponho eu que seria Deputado Provinciano, coisa assim).

    Antes de mudar para Monarquia, não seria jogo, primeiro, mudar a forma de eleger um Deputado Federal (ou nome que valha na Espanha e no Reino Unido, por exemplos? Wikipedias à parte, eu li que no reinado do D.Pedro II, houve a introdução do voto distrital.

    ResponderExcluir
  7. Valeu gente nossa AMEI mesmo!
    Quem gostou tbm comenta no meu twitter @lauragomesswift! Bjss.......

    ResponderExcluir
  8. Rodrigo, o Poder moderador foi idealizado para ficar nas "mãos do monarca" porque o monarca sendo um Chefe-de-Estado não eleito, ou seja, como não é eleito não deve favores a nenhum partido ou grupo político que o tenha apoiado, fazendo com que ele só deva responsabilidade ao povo, analisando bem as prerrogativas do monarca são as mesmas de um juíz de direito, Vitaliciedade, Inamovibilidade, proibição de se vincular ou filiar a partido ou grupo político, proibição de receber "presentes", doações e quaisquer outras coisas que possam, aparentemente, tentar comprar sua decisão. O Primeiro-Ministro é um cargo político por excelência, pois ele tem todas as características contrárias a um juíz de direito, e, por consequência, de um monarca constitucional, portanto suas decisões não teriam garantias mínimas de imparcialidade e sim de politicagem, espero ter respondido sua pergunta.

    ResponderExcluir
  9. As postagens de "caraio..." e a de quaisquer outros usuários que contiverem chingamentos, palavrões, ofensas e deboches, serão apagadas e sem direito a resposta, visto que, devemos proporcionar a todos, concordando ou não com as propostas aqui apresentadas, um debate elevado, já que, creio, todos aqui temos os objetivos de aprender e debater saudavelmente ideias.

    ResponderExcluir
  10. MPierre, em todos os países do mundo se adota alguma forma de voto distrital, o Brasil republicano, foi o único país a inventar o sistema eleitoral como temos, isso devido ao fato de querermos combater o coronelismo que o voto distrital puro favorece tanto, seguidos por nós, somente a Finlândia adotou o nosso modelo. Particularmente concordo que temos de mudar as regras do "jogo", nós monarquistas nunca defendemos somente a monarquia para "salvar o Brasil", entendemos que a monarquia, aliada a uma série de reformas no Estado, garantirá maior eficiência na gestão pública e na nossa democracia, proporcionando assim, maiores chances do país se desenvolver.

    ResponderExcluir
  11. Valew muito esse site é d+
    meu trabalho fiko muitoo bom
    ADOREII!!!!

    ResponderExcluir
  12. è por isso que sou a favor da monarquia, claro com o poder moderador, sendo que esse poder moderador não deveria ser absolutista, esse poder moderador deveria ter poder para dissolver apenas o parlamento se o povo quiser, pois o Rei, é um exemplo para o pais, o Rei ele e educado para estar no cargo que ele está des de criança, jah o presidente não é, logo é mais dificil de um Rei cometer algum erro, o Rei vai estudar estatistica, linguas, economia, tudo, jah o presidente nao aprende isso tudo... Claro gente que a Monarquia no Brasil nao vai ser absolutista, ela vai estar na monarquia dos Moldes da Inglaterra, ou seja uma Monarquia Parlamentar

    ResponderExcluir
  13. ae Irmão se Criador desse belo blog, se voce for a favor da Monarquia no Brasil, entre em contato comigo... vamos nos unir e ajudar a familha Real assumir o trono e acabar com essa palhaçada que é a Republica Brasileira

    ResponderExcluir
  14. Depois tenho que discertar sobre o Poder Moderador, mais detalhadamente, ele foi idealizado por Benjamim Constant, para equilibrar os conflitos existentes entre os outros três poderes, devido a essa função e natureza ele não é autoritário como procuram advogar. Em toda monarquia constitucional o monarca somente toma decisões tão sérias quanto a dissolução do parlamento com base na opinião popular, já que, como ele não é eleito e não deve favores a partidos ou grupos econômicos por isso, como tal, só deve deveres ao povo, é com base no seu único apoio, o povo, que ele toma decisões drásticas e sempre acessorado por um Conselho de Estado também.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. vc podia escrever tbm sobre a republica parlamentarista pq eu preciso para um trabalho, e não encontrei o que precisava faz esse favor!!!!!! Naty

      Excluir
  15. Se queres entrar em contado deixe a disposição o seu email aqui, pode também acompanhar o Blog no twitter e no facebook. Saudações.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Me procura no face Nataly Ávila e posta sobre a Republica Parlamentarista

      Excluir
  16. Que bom qeu achei esse site, agora posso fazer uma parte do meu trabalho.

    ResponderExcluir
  17. achei uma otima ideia a volta da monarquia no brasil de hoje . pois eu sou a favor da volta dos monarcas.

    ResponderExcluir
  18. eu sou a favor da monarquia no brasil de hoje.

    ResponderExcluir
  19. mas,eu sou a favor de uma monarquia parlamentarista federativa e democratica-liberal

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Os monarquistas defendem o parlamentarismo, na verdade, uma monarquia moderna só seria eficiente com o parlamentarismo. A forma federativa de estado, creio, que seja defendida por todos. A democracia é claro não deve faltar, se não não estaríamos falando de monarquia e sim tirania, como diria Aristóteles.

      Excluir
  20. QUAIS SAO AS CARACETRISTICAS?
    NINGUEM RESPONDE :(

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Se refere a quais características em especial? Diga que eu respondo assim que possível!

      Excluir
  21. Nossa obrigada pela ajuda,além de explicar ainda é "pequeno" pq o meu prof. de história só pede trabalho manuscrito

    ResponderExcluir
  22. A Nova Monarquia do Brasil será a solução para acabarmos com a corrupção e os desmandos no nosso país se se elaborar uma obra de engenharia política que faça do Monarca a voz e a alma da nação brasileira. Ele será o defensor perpétuo do país, portanto defensor do território e do patrimônio público, sendo educado desde criança para o cumprimento de sua obrigação constitucional de defender os direitos do povo. Será o chefe das forças armadas e poderá desituir e mandar a julgamento direto qualquer político ou burocrata responsável por crime contra o patrimônio do povo. Fará chegar o repúdio popular aos parlamentares quando suas medidas atentarem contra os direitos do povo. Poderá dissolver o parlamento em casos como o último mensalão e convocar novas eleições. Escolherá os ministros do STF. Dará certo e sairá mais barato para o país!

    ResponderExcluir
  23. Creio que a monarquia parlamentarista só é possivel em paises com maturidade politica, o que nao eh o caso do brasil, apesar de achar que é a melhor forma de governo

    ResponderExcluir

Obrigado por comentar, lembramos que postagens que contenham ofensas, palavrões, ou qualquer forma de desrespeito e discriminação serão imediatamente apagadas e não terão resposta, ajude a manter um nível elevado nos debates, desde já grato!