domingo, 1 de novembro de 2009

Bandeira da Restauração


A Associação Causa Imperial -A.C.I.- está desenvolvendo um projeto de bandeira nacional para a restauração monárquica. As mudanças principais consistem na definição das proporções da bandeira, na definição das cores e no número de estrelas que passam a ser 27 conforme o número de unidades federativas do país. A bandeira está ilustrada logo acima e o "linque" onde se encontram as proporções e os métodos de fabricação da bandeira estão em: http://www.causaimperial.org.br/causa/bandeira_da_restauracao.html"

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

O Rei é mais econômico: República é um sistema bastante caro.





O país ficou chocado com os altos gastos de membros do Governo Federal, efetivados com o chamado “cartão corporativo”. A edição nº 1997 da revista IstoÉ chegou a falar em R$ 5,8 milhões, sacados na boca do caixa entre 01 de janeiro de 2003 e 31 de janeiro de 2008 – um período de cinco anos, portanto – para atender às despesas do Presidente, da Primeira Dama e de suas equipes.

Infelizmente, estes valores são só a ponta do iceberg. Isso não chega a fazer nem cócegas no real montante que custa a República brasileira.

Segundo dados do sítio Contas Abertas, obtidos diretamente do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), no ano de 2006, o custo da Presidência e da Vice-Presidência do Brasil foi de R$ 288.656.937,79 (isso mesmo: duzentos e oitenta e oito milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos). Em dólares: US$ 165.012.826,00. Espere ainda um pouquinho antes de se comover, caro leitor: esses dados vão somente até o dia 05 de setembro daquele ano!

20080202113256_04729Agora, a parte interessante: no mesmo ano de 2006, a Coroa Britânica custou ao povo do Reino Unido US$ 73.357.482,00; a Coroa Dinamarquesa, US$ 15.650.879,00; já a Coroa Sueca, US$ 23.298.425,00. Somadas, as três gastaram, no mesmíssimo ano de 2006, o montante de US$ 112.306.786,00 – ou seja, JUNTAS, as três monarquias europeias citadas gastaram em um ano inteiro quase 32% A MENOS do que o Governo brasileiro gastou em 8 meses e 5 dias… agora sim, dá pra ficar comovido.

Já que estamos falando de estatísticas, permitam-me só mais uma: a monarquia britânica, considerada a mais cara de todas, custa por volta de US$ 1,21 per capita ao contribuinte. A Presidência e a Vice-Presidência do Brasil conseguem a notável façanha de extrapolar esse valor, cravando cerca de US$ 1,34 per capita. Detalhe: enquanto o Reino Unido tem apenas 60,6 milhões de habitantes, o gigante Brasil já tem quase 184 milhões de almas, o que significa três vezes mais gente pagando uma das maiores cargas tributárias do mundo para sustentar essa corte republicana. (Depois me vêm certos partidos que têm o grave vício de confundir “valores republicanos” com “valores democráticos”).

Aí fica a pergunta: o quê afinal de contas é esse negócio de “democracia” que todo dia a gente ouve falar, muitas vezes com a língua presa, dizendo “democrafia”? Será que democracia é só obrigar um povo em grande parte semi ou totalmente analfabeto a depositar um voto numa urna, quando esse povo nem faz ideia de como diferenciar estadistas de demagogos? O povo preferia ficar em casa aproveitando o domingo, pode apostar.

E já que, com os 200 anos da chegada de Dom João VI, virou moda falar de reis novamente, veja essa: até a monarquia brasileira, aquela que a gente estuda muito superficialmente na escola, conseguia dar lição de moral nos nossos atuais governantes. Alguns dados interessantes (desculpem, não consigo evitar): Dom Pedro II recebia um salário de 67 contos de réis, e com a maior parte disso ele fazia obras de caridade. Deposto o Imperador e proclamada a ré pública, desculpem, a República, qual foi uma das primeiras providências do Marechal Deodoro da Fonseca? Instituir para si um salário presidencial de 120 contos. Já sei onde de fato começou a comilança.

Decerto por estar “profundamente condoído” com o degredo de Pedro II e toda a sua família (eles foram expulsos do Brasil à noite, pois se fosse de dia sabia-se que o povo não os deixaria partir), o mesmo Marechal-presidente teve a ideia de oferecer ao Imperador traído um bônus de 5.000 contos, uma espécie de “toma tua parte e estamos quites”, a título de custeio da instalação da Família Imperial no exílio. O último monarca do Brasil, Pedro II, que não tinha dívidas de campanha, não precisava comprar apoio para formar sua base no Parlamento, não precisava pagar a tapioca comprada com cartão corporativo e tinha uma sublime combinação de amor pelo Brasil com vergonha na cara, replicou: “Quem são vocês para dispor livremente do dinheiro do meu País”? E recusou a mamata. Morreu pobre, velho e doente, desgostoso, porém honrado até o fim, num hotelzinho de Paris. Para o túmulo, uma das únicas coisas que ele quis levar foi um travesseirinho recheado de terra brasileira – literalmente.




É, caro leitor, deve ser por tudo isso que Aristide Briand dizia: “Portugal é um país pobre demais para poder sustentar uma república”. Ou talvez também tenham sido essas as razões pelas quais Charles de Gaulle declarou: “O Brasil não é um país sério”.

Mas é certeza histórica que esse foi o motivo pelo qual a dona do 2º IDH e da 2ª renda per capitamais altos do mundo, a Noruega, ao se tornar independente da Suécia em 1905, preferiu instaurar uma monarquia: É MAIS BARATO.

Agora, fala sério: depois dessa, quem é que consegue achar absurdo o gasto com cartões corporativos do Governo? Absurdos somos nós que engolimos tudo isso. God save the Queen…

País———————-Período——————-–Gastos (US$)

Reino Unido————2006/7———————-£37.400.000,00 = US$ 73.357.482,00 (US$ 1,21 per capita no ano)

Dinamarca————–2006————————DKK 79.481.425,00 = US$ 15.650.879,00

Suécia——————2006————————-SEK 147.500.000,00 = US$ 23.298.425,00

Os 3 acima somados—Idem————————US$ 112.306.786,00

BRASIL
(Presidência e Vice-Presidência)


2002
R$ 140.716.508,29

2003
R$ 226.955.092,06

2004
R$ 356.842.968,55

2005
R$ 361.969.140,22

2006 (até 05/Set)
R$ 288.656.937,00 = US$ 165.012.826,00


(US$ 1,34 per capita no ano)

Fonte: http://delrei.wordpress.com/

Nova área de publicações da A.C.I.

Com muito prazer a ACI apresenta sua página de PUBLICAÇÕES, onde estarão artigos não apenas monarquistas, como também políticos, sociais, internacionais, entre outros assuntos de interesse da Associação. Os que desejarem contribuir com notícias e artigos, enviem-nos suas contribuições por e-mail. Pedimos a colaboração de todos, filiados ou não à ACI. Desde já agradecemos aos que contribuirem com nossa página.

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Associação Causa Imperial - Brasil

sábado, 19 de setembro de 2009

Pronunciamento de Dom Luiz



O BRASIL, 2009: para onde vamos?




O transcurso recente do 7 de setembro e das comemorações da Semana da Pátria conduzem minhas reflexões para um dos mais importantes marcos de nossa História. Ao fazê-lo tenho em mente todos os brasileiros que, independentemente de seu credo político e de sua simpatia ou não pelo regime monárquico, de coração sincero buscam o bem do Brasil e se preocupam com seu destino.


O grande talento de Pedro Américo soube registrar para a posteridade o momento em que, às margens do Ipiranga, Dom Pedro I consumou nossa Independência.


O conjunto da cena pintada pelo eminente artista, o movimento que anima os diversos personagens, o colorido de toda a tela, transmitem-nos a relevância do momento e as promessas que pairavam sobre a nação que ali se firmava.


Esse momento histórico não esteve envolto nos estertores revolucionários que caracterizaram outros processos independentistas, nem pode ser visto como um momento de ruptura com nosso passado.


A Independência do Brasil, ainda que marcada mais proximamente por certas influências políticas controversas, foi, a bem dizer, o culminar de um longo processo de emancipação, conduzido com sabedoria por nossos monarcas, sem um planejamento dirigista, mas ao sabor das circunstâncias históricas.


Processo esse que, acelerado pelas guerras e revoluções que abalaram o Continente europeu, teve na transferência de D. João, Príncipe Regente e da Corte portuguesa para nossa terra, um momento decisivo para a definição da nacionalidade.


O Brasil independente que surgiu a 7 de setembro de 1822 era, pois, a continuação desse germinar social, cultural, político e econômico, iniciado mais de três séculos antes, fruto da operosidade e da fé da nação lusa.


A permanência da própria Dinastia, sua não derrocada ou substituição violenta, foram disso prova e, ao mesmo tempo, fator de estabilidade.


Um dos legados mais preciosos desse processo histórico foi, por certo, nossa integridade territorial e nossa unidade social, em um tão vasto e tão diversificado território.


O Brasil tornou-se um Império, mas jamais almejou a dominação das nações vizinhas. Pelo contrário, procurou sempre manter com elas relações fraternas e até em suas disputas diplomáticas soube agir com dignidade, com altivez, com senso de justiça e com habilidade, jamais com agressividade ou prepotência.


Se em determinada altura se envolveu em um conflito bélico, de consideráveis proporções, não foi a ele movido pelo desejo da conquista ou da dominação, mas para repelir a agressão injusta.


Aliás, o Brasil - onde um frutífero e vasto processo de miscigenação, entre portugueses, indígenas e negros, havia plasmado um povo com características únicas - soube aqui acolher gentes provenientes das mais variadas regiões do mundo. Europeus de todas as latitudes e origens étnicas, até orientais das mais remotas paragens, muitas vezes fustigados por circunstâncias políticas ou sociais dolorosas, aqui se radicaram e prosperaram, acolhidos com benevolência, sob a solicitude de nossos Imperadores, usufruindo dessa atmosfera de cordialidade, sem rancores nem tensões, que constitui um dos encantos da convivência brasileira.


Ao celebrarmos a semana da Pátria é, pois, com júbilo que considero tal passado, a tantos títulos inspirador. Mas é também com inegável apreensão que me volto para um presente convulsionado e para um futuro cada vez mais incerto.



* * *



Não é minha intenção debruçar-me aqui sobre os inúmeros desmandos do regime republicano, que estão à vista de todos, e que não fazem senão ressaltar a inorganicidade de um regime político que, pela violência abrupta, veio truncar essa continuidade benéfica. Desmandos esses que levam a opinião pública a não ver na classe política a expressão autêntica do que o Brasil pensa e quer.


Minha atenção é atraída para um processo mais subtil e, entretanto, mais nocivo, que atinge nossa vida pública.


Em um ambiente de aparente normalidade, sem que o Brasil seja alvo de uma agressão militar externa, múltiplos fatores vão contribuindo para corroer no seu âmago esta continuidade histórica, tão intrínseca a nossa vida como Nação independente.


Vozes políticas apelam a uma "refundação" do País, prometendo fazer aos brasileiros - sobretudo aos menos favorecidos - uma justiça que lhes teria sido sistematicamente negada. Para tal fim, jogam na vala comum da História todo o nosso passado, considerado, numa distorção falaciosa, fonte de todos os males que o País atravessa.


Apelando a estranhas doutrinas sociológicas, antropológicas, ambientalistas e até religiosas, paladinos de ideologias merecidamente sepultadas pela história recente maquiam-nas com novos contornos revolucionários e tentam introduzir na vida do País fatores próprios a desagregar nossa organização político-social.



* * *



Partidários de um verdadeiro e extremado apartheid cultural, desejam confinar nossos irmãos indígenas a uma estagnação deteriorante, negando-lhes as vantagens de um sadio progresso e, sobretudo, os benefícios indizíveis da Verdade revelada, e reclamam para eles imensas extensões de terras, que, a médio ou longo prazo, se tornarão enclaves independentes, de onde, desde já, brasileiros são violenta e arbitrariamente expulsos, como se deu recentemente em Roraima e se anuncia para breve em Mato Grosso do Sul.


Processo idêntico se dá com a chamada "revolução quilombola", pela qual comunidades ou indivíduos que se auto-intitulam remanescentes de quilombos, habilmente manipulados por agitadores, reivindicam para si largas áreas do território nacional, em inteiro desrespeito ao legítimo e estabelecido direito de propriedade.


Aliás, em todo este processo, o legítimo proprietário, sobretudo o rural, que com seu esforço e dedicação tantos benefícios tem trazido ao País, inclusive na mais recente crise econômico-financeira mundial, é o grande vilão a ser perseguido e, se possível, eliminado.


Vai igualmente sendo introduzida no Brasil uma política de classificação de raças, que tenta negar e subverter a identidade nacional, claramente construída sobre a miscigenação, com todos os seus corolários psico-sociais de harmonia e bom entendimento.


Eivado de preconceitos ideológicos, esse multiculturalismo segregacionista tenta impor a política de "discriminação positiva" - com as chamadas cotas raciais - em nome da qual se pretende criar o clima de conflito próprio a dilacerar nossa unidade.


Nossa diplomacia, famosa por seus grandes vultos, pela excelência e discrição de sua atuação, percorre hoje, lamentavelmente, descaminhos perigosos, tão avessos a nossa índole como nação independente.


O Brasil, que naturalmente alcança uma projeção internacional condizente à sua importância, tem optado por alianças e posturas políticas no âmbito externo que podem acarretar graves conseqüências para todos nós.


Em sua política exterior o governo brasileiro tem multiplicado suas alianças e seu apoio a regimes ditatoriais, e utilizado fóruns internacionais para acobertar práticas tirânicas, o que lhe tem valido severas críticas, provenientes dos mais variados quadrantes.


Além disso, no âmbito da América Latina, é cada vez mais aberta e reconhecida a subserviência de nossa política externa a um projeto ideológico do chamado eixo bolivariano, em nome do qual o governo tem abdicado de direitos e aceitado duríssimos golpes aos interesses nacionais. Isso sem falar das estranhas alianças com regimes acobertadores ou até promotores do terrorismo internacional.



* * *



Este elenco não tem a pretensão de ser exaustivo, mas apenas um enunciado dos fatores que considero como graves ameaças a nossa autêntica independência, proclamada por Dom Pedro I, a 7 de setembro de 1822, às margens do Ipiranga.


Creio ser dever de todos os brasileiros - e me dirijo, neste momento, com particular solicitude aos que trazem vivas em seus corações as esperanças monárquicas - ter noção clara de tais ameaças, estimular ativamente o debate a respeito das mesmas, evitando assim uma apatia ou um comodismo que poderiam ser fatais, e trabalhar ativamente, sempre dentro dos limites da legalidade, para evitar ao Brasil tais descaminhos.



* * *



Ao encerrar estas reflexões sobre nossa Independência e sobre os riscos que a envolvem, volto meu olhar saudoso e filial para a figura de meu Pai, o Príncipe Dom Pedro Henrique, cujo centenário de nascimento nestes dias comemoramos.


Modelo de príncipe católico, tinha ele a convicção de que uma singular predestinação cercou desde os primeiros instantes nosso querido Brasil, e que nosso progresso teve desde seu início sentido marcadamente missionário.


Era para o ideal dessa trajetória histórica que - sem saudosismos estéreis - convidava a se voltarem os que com ele mantinham contacto ou aqueles a quem dirigia seus escritos, para que nesse passado encontrassem orientação, conselho e roteiro.


Por tal motivo, tinha, pois, meu Pai a entranhada convicção de que à Família Imperial cabia representar um conjunto de tradições e valores morais cuja ação modeladora se exerce de maneira profunda e eficaz na sociedade. E não considerava a restauração monárquica como uma ambição pessoal, de onde pudesse auferir vantagens, mas encarava tal perspectiva como missão perene a cumprir, para a qual estava pronto - e para a qual preparou seus filhos - sempre em vista do bem do Brasil.



* * *



Dom Pedro I, proclamador de nossa independência, houve por bem consagrar nosso País a Nossa Senhora da Conceição Aparecida. Nos passos de meu antepassado, é para Ela que me volto, rogando-Lhe que deite sobre o Brasil um olhar de benevolência misericordiosa, e com suas bênçãos assegure ao Brasil a plenitude de sua independência, bem como o cumprimento de sua providencial missão entre as nações.



Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2009



Dom Luiz de Orleans e Bragança
Chefe da Casa Imperial do Brasi

sábado, 5 de setembro de 2009

A Monarquia não abandona seus filhos.


Eu achei interessante começar a publicar neste blogue alguns projetos de lei do império. Decidi começar com um projeto que desmascara a maior mentira ré-publicana. A afirmação de que os escravos ganharam a liberdade, mas sem com isso obterem a liberdade econômica, jogando-os à miséria. Mas antes falarei um pouco sobre Manuel Pinto de Souza Dantas (Senador Dantas).
Manuel Pinto de Souza Dantas (nascido em Inhambupe, 21 de Fervereiro de 1831 - Rio de Janeiro, 29 de Janeiro de 1894)foi advogado e Presidente do Conselho de Ministros do 32º Gabinete, governou também as províncias da Bahia e Alagoas. Defensor árduo do abolicionismo foi indicado por D. Pedro II para compor o 32º Gabinete do Império. Entre as suas propóstas para acelerar a libertação dos escravos está o projeto de Lei de 1887, intitulado: Projeto de libertação dos escravos, do Senador Dantas (1887). O projeto previa:

"Art. 1º - Aos 31 de dezembro de 1889 cessará de todo a escravidão no Império".

Par. 1º - Está em vigor em toda a sua plenitude, e para todos os seus efeitos, a Lei de 7 de novembro de 1831.

Par. 2º - No mesmo prazo ficarão absolutamente extintas as obrigações de serviços impostos como condição de liberdade; e a dos ingênuos em virtude da Lei de 28 de setembro de 1871.

Par. 3º - O Governo fundará colônias agrícolas para a educação de ingênuos, trabalho de libertos, à margem de rios navegáveis, das estradas ou do litoral.
Nos regulamentos para essas colônias se proverá à conversão gradual de foreiro ou rendeiro do Estado em proprietário dos lotes de terra que utilizar, a título de arrendamento."

Nota: "estradas", expressão citada no Par. 3º também incluiríam ferrovias.

Observações:

1 - O Conselheiro Dantas foi chamado, pelo Imperador, para organizar Ministério, em 1884, por ser "conhecido como defensor da idéia de ser apressada a emancipação dos escravos" (Hélio Vianna - História do Brasil - Ed. Melhoramentos - São Paulo - 1994 - pág. 550).

2 - Tendo em vista o regime parlamentarista instituído no Império desde 1847, o Presidente do Conselho de Ministros era, assim, o Chefe de Governo.

O Chefe de Estado era o Imperador. Nas três vezes em que o Imperador viajou ao exterior a Chefia de Estado ficou com a Princesa Imperial Regente Dona Isabel. Assim, a Princesa Isabel foi a segunda mulher, nas Américas, a exercer a função de Chefe de Estado. A primeira foi a Princesa Leopoldina, que ficou na Regência quando Dom Pedro viajou para São Paulo, em agosto de 1822, onde, no dia 7 de setembro, proclamaria a separação completa entre o Brasil e Portugal. A Regência de Dona Leopoldina cessaria com a chegada de Dom Pedro ao Rio de Janeiro, em 14 de setembro.

3 - Comentário sobre Chefia de Estado e Chefia de Governo.
Como conhecemos, na prática, apenas o regime Republicano Presidencialista, onde o Presidente da República acumula as duas chefias, a de Estado e a de Governo, fica um pouco difícil explicar, principalmente aos estudantes, como é essa diferença. Mas, parece-me que se fizermos uma comparação com a administração de uma escola fica mais fácil à compreensão. Assim, se o país fosse comparado a uma escola, o Chefe de Estado seria o Diretor (ou Diretora) e o Chefe de Governo seria o Secretário Geral (ou Secretária Geral). Parece-me que assim fica mais fácil para alunos entenderem a diferença entre as duas funções.

4 - O projeto completo de libertação dos escravos previa, como se vê, o assentamento de famílias de ex-escravos ao longo das ferrovias do Império. Os recursos para as necessárias desapropriações já haviam sido providenciados em bancos europeus quando a proclamação da república interrompeu todo esse processo que seria uma espécie de reforma agrária. Por isso, os escravos libertos ficaram totalmente sem rumo e entregues à própria sorte. Por outro lado, o ingresso, repentino, deles no mercado de trabalho (o que não ocorreria caso tivesse sido feito o assentamento previsto) forçou para baixo, naturalmente, os salários.

O Senador Dantas, cujo nome completo é Manuel Pinto de Souza Dantas estava filiado ao Partido Liberal. Foi integrante do Conselho de Estado (daí, também, a denominação de Conselheiro Dantas). Tornou-se presidente do Conselho de Ministros (em linguagem moderna seria primeiro-ministro), de 6 de junho de 1884 a 6 de maio de 1885.

Fontes: Brasil Imperial
http://www.causaimperial.org.br/historiadoimperio/projetosenadordantas.html
http://pt.wikipedia.org/wiki/Sousa_Dantas

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Basta de corrupção!

Faço publicar esse texto que está disponível no seguinte endereço:http://www.causaimperial.org.br/noticias/245.html



Brasileiros!

Já basta de escândalos, estamos todos cansados de ser desrespeitados pelo comportamento vexaminoso e ridículo de nossos parlamentares, especialmente dos senadores. Foram ultrapassados todos os limites da tolerância, o povo clama por mudança!

O Congresso Nacional, que deveria representar o povo, transformou-se em palco do patético espetáculo do fracasso republicano. A Nação Brasileira está ofendida. O eleitor brasileiro foi humilhado, a corrupção tomou assento no lugar da Democracia.. Até quando o Brasil terá de suportar tantos absurdos, tanta injustiça, tanta ignorância, tanta desonestidade, tanta falta de ética?

Hoje, a política brasileira é indissociável do desvio de dinheiro público, da sonegação fiscal e do uso da má-fé. Praticamente ninguém acredita que seja possível ocupar um cargo eletivo sem recorrer a meios espúrios, antes mesmo das eleições, dentro dos nossos asquerosos partidos políticos, verdadeiras quadrilhas nos quais o saque e a pilhagem são a única lei.

Em 120 anos de regime republicano, os brasileiros foram golpeados, ignorados, enganados e insultados, tudo em benefício da corja que se encastelou em todos os níveis do Poder Legislativo. Já dizia Rui Barbosa que o parlamento que, nos tempos de D. Pedro II, era “uma escola de estadistas”, virou “praça de negócios”.

Não foi para desacorrentar os escravizados apenas para lhes colocar novos grilhões que lutaram os abolicionistas! Não foi para separar nosso país de Portugal e entregá-lo a criminosos que morreram os mártires da Independência! Não foi para enterrar a democracia que o povo brasileiro fez a campanha das “Diretas Já”!

A democracia está morta no Brasil. Só se pode falar em democracia quando os representantes do povo exercem suas atribuições tendo em vista o bem comum e a melhorai das condições do país. Os representantes dos brasileiros, organizados em quadrilhas, agem como raposas esfomeadas dentro dos galinheiros em que se transformaram nossas instituições! Privilegiam-se a mentira e o enriquecimento ilícito dos parlamentares, isso é demagogia, não democracia!

Avisemos a esses ladrões que ainda chegará o dia em que o povo brasileiro se fará representar legitimamente, fazendo desse país uma nação verdadeiramente democrática. A História demonstra os perigos da alienação das instituições públicas, que ruíram quando deixaram de atender aos anseios dos cidadãos!

Que nossos supostos representantes reflitam sobre isso, caso contrário, a História fará seu juízo e vingará a todos nós...

A Associação Causa Imperial protesta firmemente contra os incidentes ocorridos no Senado Federal relacionados aos atos secretos, bem como contra todos os crimes cometidos nas instituições republicanas nestes 120 anos de decadência e subdesenvolvimento.

domingo, 19 de julho de 2009

Vitaliciedade e Hereditariedade

Muitas pessoas concordam totalmente ou parcialmente sobre alguns pontos que permeiam um monarca, e que são somente possíveis de ser conseguidos com um cargo hereditário e vitalício. Más muitas pessoas discordam ou tem dúvidas a respeito dessas características fundamentais que não são encontradas com frequencia em repúblicas num caso especial na república Brasileira. Irei tratar de duas características fundamentais de um monarca ou de uma monarquia. A vitaliciedade do cargo e a hereditariedade do mesmo.

Muitas pessoas dizem não querer ou não confiar em uma monarquia, justamente pela vitaliciedade do cargo do monarca, dizem quase sempre a seguinte frase: "Eu acho que uma pessoa que fica muito tempo no poder, sempre vai querer mais e uma hora ela pode se tornar autoritária." Certamente dizem isso por causa de nossa esperiência republicana marcada por líderes carismáticos que contam com o apoio do povo e depois acabam controlando o poder de forma quase absoluta, ou por causa dos inúmeros regimes ditatoriais que a república nos deixou.

A várias vantagens na vitaliciedade do cargo do monarca. Sendo o cargo vitalício o monarca tem uma esperiencia e conhecimento político, econômico e cultural à cerca do país que dificilmente um político teria. O monarca com essa esperiencia de vida dedicada a representação da nação perante o país e o estrangeiro, pode ajudar mais facilmente e com mais autoridade os governos que se formam durante o seu reinado a integrarem-se e ligarem de certa forma os projetos de cada governo, facilitando a sua condução a longo prazo e acabando com a política do "super-político" que a cada eleição resolverá problemas que levariam uns 20 anos para se concertar em apenas 4 (educação pública por exemplo). Portanto o monarca serve como um elo que liga os diversos governos em prol das gerações que se formam durante seu reinado. Ainda por ser vitalício tem a vantagem estratégica de no campo das relações diplomáticas internacionais, manter contato e conhecer vários assuntos e segredos diplomáticos de várias nações isso pode ser útil para o desenvolvimento de qualquer país.

Quanto a hereditariedade é também de vital importancia, pois com isso o futuro monarca participa da esperiencia política do país de maneira que sua esperiencia política também é grande. Como o cargo passa de uma pessoa para outra dentro de uma mesma família, ou seja, de geração em geração há ai uma singularidade que cada vez é menosprezada e esquecida no mundo contemporâneo; a conciliação entre a tradição de cada povo e nação com o advento do novo, do moderno e do "global". O futuro monarca desde seu nacimento vem sendo educado e preparado para o exercício de suas funções, sua educação é tratada como assunto de estado e não como algo que dêva ser decidido pela família reinante. Com esse élo familiar entre gerações entre novas realidades mundiais e nacionais a instituição que é a monarquia pode conciliar esses planos do antigo e do novo sem prejuiso para nenhum destes como ocorre, no Reino Unido, no Japão e diversas outras nações monárquicas.

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Baile na Ilha Fiscal

Este testo foi retirado do Blogue, Monarquia X República. Foi escrito por João Paulo Martino.

ESCLARECENDO FATOS

Outra fanfarronada que os republicanos adoram espalhar por ai, é que no Império havia grandes despesas com festas suntuosas e gastos desnecessários com luxos e riquezas.
Particularmente o império brasileiro era bastante parcimonioso no tocante a grandes festas oficiais. Consta-se que D. Pedro II tenha oferecido três grandes festas em sua vida: a de sua aclamação, a de seu casamento e a da ilha fiscal. Esse baile da Ilha fiscal foi usado ad nauseam pelos republicanos como exemplo de esbajamentos do período imperial.
A chegada ao Rio de Janeiro de um navio da Marinha chilena, o encouraçado Almirante Cochrane, ensejou diversas solenidades para homenagear a oficialidade chilena. Estavam em jogo importantes interesses diplomáticos.
O Chile vencera o Peru e a Bolívia na guerra do Pacífico (1879-83), anexando o deserto do Atacama, rico em depósitos de nitratos. Esta política de expansão chilena vinha sendo duramente contestada pela Argentina, que por sua vez tencionava alargar suas fronteiras do lado brasileiro, reivindicando a posse da região de Palmas, no oeste do Paraná e Santa Catarina.
Assim,os oficiais chilenos serviam de pretexto para o governo imperial passar um recado ao governo argentino, de que a aproximação entre o Brasil e o Chile, representava uma nova composição de forças entre os paises sul americanos.
As homenagens teriam seu ponto alto em um baile na ilha fiscal programado para o dia 19 de outubro de 1889. Com a morte de D. Luís I, rei de Portugal, o baile foi adiado para o dia 9 de novembro. Calcula-se que quatro mil pessoas circularam pelos seis salões de dança, decorados com flores, onde se sobressaiam as cores das bandeiras do Brasil e do Chile.
O bufê, encomendado à tradicional Confeitaria Paschoal, na rua do Ouvidor, ocupava um pavilhão especial. Estava disposto em duas mesas enormes, com peças inteiras de caça e pesca. A festa só terminaria as cinco da manhã com uma grande queima de fogos.
Os republicanos não se cansam de explorar a suntuosidade do baile da ilha fiscal, e tomam-no como exemplo do desperdício e suntuosidades do império. Fazem crer que o comedido D. Pedro II fosse como um Luiz XIV, e que o Paço de São Cristóvão fosse uma Versalhes nos trópicos.
E por que tanta mentira ? Para que tentavam distorcer os fatos?
Não vemos outra explicação, que não a de encobrir seus próprios excessos. Tinham este defeito nefasto de jogar todos os defeitos e vícios nas costas dos outros. Eles não, eram puros e imaculados, e seus ideais estavam acima do bem e do mal. Será?

domingo, 7 de junho de 2009

Perguntas frequentes sobre a monarquia.

1. A Monarquia no Brasil seria uma volta ao passado?

Pelo contrário, a Restauração Monárquica seria a reconquista da Democracia, para um futuro melhor.
Os monarquistas brasileiros desejam que o Brasil retome a sua identidade monárquica, mas evidentemente que em um contexto moderno, Constitucional, Parlamentarista, adaptado ao século 21.
Observe que a maioria das nações mais desenvolvidas, ricas e modernas do mundo são Monarquias Parlamentaristas. Queremos para o Brasil esse sistema e essa forma de governo, testada e aprovada nos paises mais avançados do Primeiro Mundo! Suécia, Noruega, Dinamarca, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Espanha, Reino Unido, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Japão são Monarquias.

2. A República é uma evolução da Monarquia?

Dizer que "isso é retrocesso; aquilo é avanço", é um tipo de visão estereotipada e baseada, não na observação, mas no preconceito.

Existe no Brasil uma programação mental, produzida por um século de censura contra os monarquistas, que propagou uma idéia de monarquia medieval, ou como a da França do século dezoito e da Rússia dos czares. Ao se falar em monarquia, todos se lembram de Henrique VIII da Inglaterra, e raros lembram-se de D. Pedro II, o Imperador-Cidadão, e da Princesa Isabel do Brasil.

Um século de preconceito, inclusive no ensino público, induz todos a pensarem que Monarquia é atraso e república é progresso...

Na verdade, o modelo republicano, inventado pelos gregos há mais de 2500 anos, é mais antigo do que a Monarquia não teocrática, que existe há menos de 1600 anos. Então, “nova” é a Monarquia moderna, não a república. Além disso, dizer que o antigo é melhor ou pior do que o novo não faz nenhum sentido.

O que importa saber é: a república funciona melhor do que a monarquia? A resposta é não.

A república privilegia o dinheiro, a monarquia privilegia a moral. A República das Oligarquias do Brasil vem ao longo de décadas mantendo uma minoria parasitando a Nação, à custa do povo brasileiro, iludido com a ficção eleitoreira. Se é realmente o povo quem escolhe seus governantes, por quê são sempre as mesmas oligarquias que dominam o Brasil? O que vemos, na verdade, é o poder do dinheiro manipulando a opinião pública.

Perguntas frequentes sobre a monarquia. Continuação.

3. Mas a classe dos Nobres, existente nas Monarquias, não representa uma elite privilegiada?

É preciso saber a diferença: a Realeza é representada pelo Imperador e seus herdeiros; a Nobreza é uma categoria de cidadãos titulados por diversos motivos, à semelhança dos “Comendadores” das repúblicas. Por exemplo: a comenda máxima da república brasileira é a Ordem do Rio Branco, concedida há algum tempo ao político Severino Cavalcanti. Deste ponto de vista, a república também possui sua “Nobreza”.

No Brasil Império, a nobreza não era hereditária. Os títulos eram concedidos por mérito, a quem prestava serviços à nação. Luis Alves de Lima e Silva recebeu seu título de Duque de Caxias por mérito em campo de batalha. O Barão de Mauá recebeu seu título também por mérito. D. Pedro II titulava também os fazendeiros que libertavam seus escravos, como incentivo à extinção da escravidão.

4.Então, voltaremos a ter Nobreza?

A nova monarquia brasileira pode ser como a da moderna Noruega, que não possui a classe dos nobres.

Se, no futuro, os brasileiros decidirem restaurar a Nobreza, o Imperador poderá conceder esses títulos às pessoas que prestarem relevantes serviços ao país, por exemplo, os cientistas, os heróis nacionais, as pessoas que se destacarem em serviços sociais, etc.

Perguntas frequentes sobre a monarquia. Continuação.

5. Com a Monarquia, perderemos a Liberdade e a Democracia, por exemplo, o direito de votar em nossos governantes?

Essa é uma confusão muito comum! Na verdade, é um dogma, colocado nas mentes brasileiras em um século de doutrinação. Associa-se república ao voto, a “escolher nossos governantes”, e monarquia ao poder absoluto.

Vemos que isso é ficção, principalmente no caso brasileiro. “Escolher o governante” sempre foi coisa rara na república brasileira, desde as ditaduras militares de Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, nas oligarquias ferozes da “República Velha”, o período da ditadura Vargas, o regime militar de 1964... isso tudo é república!

Na MONARQUIA CONSTITUCIONAL PARLAMENTARISTA, o povo ESCOLHE o governo.
Simplesmente porque o sistema de governo proposto é o Parlamentarismo, onde o Estado é representado pelo Imperador, e o GOVERNO é exercido pelo Primeiro Ministro, que representa o partido majoritário no Parlamento, ESCOLHIDO pelo povo.

É infinitamente mais fácil (e perigoso) um golpe de estado republicano (Ditadura), do que acontecer que um monarca feche o Parlamento e passe a governar por decretos.

6. O Parlamentarismo daria mais poderes aos políticos, favorecendo a corrupção?

Quantos se lembram em quem votaram para deputado federal, estadual ou vereador? Quantos fiscalizam seu candidato eleito?

O que acontece no Brasil é que se dá mais importância às eleições para o Executivo (Presidente, Governador e Prefeito) do que para o Legislativo. Livres da fiscalização popular, esses políticos elegem-se e reelegem-se, formando um Poder Legislativo de péssima qualidade, um verdadeiro câncer da Nação.

No Parlamentarismo Monárquico, o Chefe de Estado é o Imperador, não eleito. Isso faz com que as pessoas valorizem mais seu voto no poder Legislativo, como garantia de sua participação na escolha do Governo.

O soberano não governa, e no parlamentarismo (monárquico ou republicano), os maus governantes saem mais rápido do governo, seja pela queda do gabinete, seja pela dissolução do parlamento. Na monarquia parlamentarista há a possibilidade de se derrubar um governo incompetente e até de se dissolver um parlamento que não esteja desempenhando suas funções, antes das eleições.

Perguntas frequentes sobre a monarquia. Continuação.

7. E por quê não uma República Parlamentarista?

Porque Parlamentarismo que funciona, só como Monarquia.
No Parlamentarismo Monárquico, se vota obrigatoriamente em partidos antes de votar em pessoas, o que aumenta a responsabilidade político-partidária. O povo vota no Parlamento, e este elegerá um executivo, que obviamente já nascerá forte e com o apoio do Parlamento. Isto é o fim dos “mensalões”.

As funções de chefia de Estado e de chefia de Governo estão separadas. O Chefe de Governo é o primeiro-ministro, enquanto que a chefia de Estado é exercida pelo Imperador, que não está envolvido com política para poder assumir o cargo.

O parlamentarismo original é monárquico. O surgimento do parlamentarismo republicano, comprometeu um dos pilares do sistema, que é a independência do chefe de Estado.

A República Parlamentarista, se implantada no Brasil, trará em si o perigo de um conflito interno, caso haja um presidente de um partido e um primeiro-ministro de outro partido, de oposição ao presidente. Certamente haveria o cabo-de-guerra entre um presidente eleito com milhões de votos competindo com um primeiro-ministro eleito pelo Parlamento. E isso com certeza aconteceria no Brasil, que tem a tradição personalista. O presidente de Estado, animado pela sua expressiva votação, faria o possível para derrubar o Primeiro Ministro, ao primeiro conflito de interesses.

O Imperador, por ser apartidário, pode e deve ser imparcial. Um presidente eleito vem sempre de um Partido político, representa a ideologia daquele partido, tem prazo limitado para exercer o seu cargo e, via de regra, aproveita esse tempo para atender aos interesses dos grupos econômicos e ideológicos que o colocaram no poder. O Presidente é eleito por meio de uma campanha presidencial cara, financiada pelos cofres públicos e pelos empresários donos de bancos, latifúndios e transnacionais – e até por governos estrangeiros (caixas-2 de campanhas).

8. E o que garante a imparcialidade do Imperador?

O Imperador é um ser humano, e naturalmente pode simpatizar mais com um partido do que com outro, mas de qualquer maneira ele não estará jamais comprometido com nenhum grupo, como acontece com um presidente eleito, que sempre favorecerá o seu partido.

Além disso, o Monarca só pode se manter no trono caso seja imparcial, e ele sabe disso. O Monarca parcial cai (mediante dispositivos constitucionais) e dá lugar ao próximo na linha de sucessão legítima.

A imparcialidade não deve ser confundida com omissão. A imparcialidade é o não favorecimento de grupos ou partidos, de forma a prejudicar outros.

A vantagem de uma Monarquia é que o Imperador não é eleito, logo, não tem vínculos partidários e nem eleitoreiros com quem financia a campanha política. O rei só deve obediência e satisfações ao Povo e à Constituição. Ele não interfere no Governo, e é encarregado de proteger a Constituição e o Povo dos maus governantes, além de resolver impasses políticos entre os três poderes.

E somente um Imperador tem a isenção necessária para nomear pessoas para cargos que exigem imparcialidade (como os de juízes de instâncias superiores) sem obedecer a nenhum interesse partidário e eleitoreiro, que é o que acontece no presidencialismo.

O Imperador tem uma vida inteira para servir à Pátria e preparar seu sucessor

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9. E se o Imperador for corrupto?

O Monarca dificilmente se corromperá, pela lógica simples de seu cargo: ele é vitalício, portanto o Imperador só irá embora quando morrer. E é hereditário, o que significa que durante o seu reinado ele precisa obter o respeito do povo, até mesmo para garantir a sucessão, pois um ato ilícito, dependendo das proporções, pode derrubar toda a Dinastia, ou até mesmo a Monarquia.

Nas monarquias parlamentaristas, para se substituir um Monarca não há a necessidade de revoluções e derramamento de sangue, como já aconteceu tantas vezes na História. Isso ocorria por serem monarquias absolutistas.

Nas modernas monarquias, os atos da Família reinante são controlados pelo Senado. Só é preciso que o Parlamento ou Senado delibere, e invalide o Monarca por incapacidade moral, mental ou física. Assim, a Chefia de Estado passa ao regente, até que o herdeiro assuma o trono.

Entretanto, a própria Dinastia sabe que a Chefia de Estado é um poder concedido pelo povo, em confiança, e cuida para merecer sempre essa confiança. A maior garantia da imparcialidade e da respeitabilidade do Imperador é o seu preparo desde a infância, sob as vistas de toda a Nação, totalmente independente de grupos financeiros e políticos, e totalmente comprometido com o Povo.


10. Quais as funções de um Imperador?

O Monarca não legisla e nem exerce o poder executivo, mas tem atribuições importantíssimas. O Imperador é o Chefe de Estado, e seu trabalho é semelhante ao de um Juiz. Ele tem a imparcialidade necessária para aprovar ou vetar projetos de leis, caso esses sejam inconstitucionais ou tragam prejuízo ao povo. Resolve impasses entre os poderes destituindo o governo ou dissolvendo o Parlamento mediante convocação de novas eleições, nos termos da Constituição, nomeia juízes, função que exige os mais altos critérios e imparcialidade. Todas essas funções variam conforme o país e são previstas na Constituição. E todas elas exigem um grande preparo, conhecimento dos problemas nacionais, amor incondicional à Pátria, e uma preparação desde a infância para o exercício desse serviço à Nação.


11. Os monarquistas pregam o Direito Divino dos Reis?

A Monarquia, como forma de governo que atravessa os séculos, teve fases em que foi Teocrática e Absolutista. Em certos momentos históricos, certamente existiu a crença no direito Divino dos Reis, mas no momento histórico atual, o que defendemos é a Monarquia Parlamentarista, alicerçada sobretudo na tradição histórica. O Brasil é um país com uma riqueza cultural fantástica, e uma grande diversidade religiosa. O Imperador deverá representar a totalidade da Nação, mesmo que, em caráter pessoal, professe sua própria Religião. A crença ou a descrença no direito divino dos Reis, como todas as coisas de âmbito religioso, é estritamente pessoal. A proposta dos monarquistas é exclusivamente política.

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12. Basta instaurar a Monarquia Parlamentarista no Brasil para que o nosso país melhore?

A Monarquia Parlamentarista não pretende ser uma Fórmula Mágica. Esse tipo de “propaganda enganosa”, são os partidos que costumam fazer em tempos de eleição. Nosso país tem problemas complexos demais, e simplificar é um erro, e dizer que uma simples mudança de sistema vai resolver tudo é também outro erro.
Nós propomos é um novo modelo – a Monarquia Parlamentarista – que gere um equilíbrio maior, e que aponte caminhos para que o povo – e apenas ele – encontre as suas próprias soluções; o fim da cultura do “salvador da Pátria”, o super-presidente que vem a cada 4 anos para resolver todos os problemas. Um povo esclarecido e participante, com um sistema que lhe propicie os meios necessários para exigir ética de seus políticos, especialmente do poder legislativo, e cobrar as suas promessas, levando o país a uma era de desenvolvimento. Estabilidade, ética e participação popular, aliadas a uma revitalização na auto-estima de nossa Nação. Resumindo, um Brasil finalmente adulto, seguro e responsável. Não admira que tantas velhas raposas da política resistam com unhas e dentes a essas mudanças!

13. E as despesas da Família Imperial? A Monarquia é cara?


É muito mais caro sustentar uma república que sustentar uma monarquia. Na república do Brasil, sustentamos o presidente, todos os ex-presidentes (e ex-presidente é todo aquele que ocupou o cargo um único dia que seja, vice-presidentes e presidentes da Câmara inclusos), todas as viúvas de ex-presidentes e para cada ex-presidente são pagos seis assessores, mesmo que o ex-presidente em questão não esteja ocupando nenhuma função. Em uma monarquia, são sustentados apenas o monarca e seu herdeiro.

O Brasil gasta com a Presidência seis vezes mais do que gastam os britânicos para sustentar sua Monarquia, que é a mais cara de todas – as outras monarquias são ainda mais baratas

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14. A Monarquia só existe nos países europeus, o Brasil não tem tradição monárquica, por quê pensam que no Brasil isso funcionaria?

Vamos lembrar que Canadá e Austrália não são países europeus, e são Monarquias; e que o Brasil já nasceu monárquico, aliás, sua unidade consolidou-se durante o Império, no reinado de D. Pedro II.

A Austrália confirmou a Monarquia, em recente plebiscito; a Espanha, recentemente restaurou a Monarquia; a Noruega, ao se tornar independente, em 1905, consultou o povo em plebiscito e escolheu ser monarquia (mesmo sem ter nenhuma Família Real).

A questão é que os brasileiros desejam o desenvolvimento, mas por terem uma baixíssima auto-estima, acham que nada daria certo neste país.

O Brasil não precisa alinhar-se a nenhum sistema, seja o presidencialismo estadunidense, seja o parlamentarismo europeu, republicano ou monárquico.
Temos nossas raízes históricas, que definem nossa própria identidade. Nenhum povo é melhor ou pior do que o brasileiro, apenas estamos atravessando uma fase de auto-depreciação que começou com o golpe de 1889.

A Tradição monárquica brasileira começou desde a vinda de D. João VI, em 1808, e em seguida com a transformação do Brasil em Reino (1815), quando o Rio de Janeiro tornou-se a sede oficial de todo o Império Português.
A partir de 1822, com a Independência, o Brasil passou a ser Império, abandonando gradualmente as características portuguesas – principalmente sob a influência da Imperatriz Leopoldina, austríaca que assumiu totalmente sua identidade brasileira. As cores de nossa Bandeira, verde-Bragança e amarelo-Habsburgo, anunciavam que com a união dessas duas Casas Reais, nascia uma nova Dinastia, destinada a reinar no Novo Mundo. E no reinado do Imperador D. Pedro II, ocorreu a valorização dos elementos nacionais, como o indígena e a natureza brasileira. Era o Império nacional, único no mundo, cunhando a identidade brasileira.

Somos um país essencialmente monárquico, podemos e devemos restaurar o Império do Brasil

Perguntas frequentes sobre a monarquia.

15. O fato de uma pessoa simplesmente por nascer em uma família Real, e ganhar o direito de ser sustentada e receber inúmeros privilégios, não seria a institucionalização das diferenças sociais, e a negação da democracia?

A Chefia de Estado em uma Monarquia é uma função única, e não deve ser encarada como um favoritismo especial a uma pessoa. Ela é, na verdade, um serviço especial que um indivíduo presta à Nação. O prestígio pessoal adquirido pela função de Monarca deve-se principalmente por ele ser o representante da Nação, e não a sua personalidade particular. Quando morre um monarca, o próximo na sucessão assume imediatamente o seu lugar, porque o indivíduo morre, mas a Nação permanece.

Existe uma rejeição à hereditariedade da Realeza, que não passa de preconceito. Afinal, na república convivemos com um elitismo desenfreado, onde as elites, sem nenhuma figura “acima” delas (ou seja, sem o Monarca) formam as oligarquias, que assumem o papel de casta superior – sem nenhum mérito ou representatividade. Por exemplo, na república velha, o governo era controlado pelas ricas oligarquias dos cafeicultores. As pessoas criticam a hereditariedade da Realeza, e aceitam o elitismo ilegítimo das oligarquias.

Na monarquia, a expressão popular ocorre por meio das eleições parlamentares, que garantem total participação do povo na escolha de seus governantes, e o monarca vem a ser o ponto de equilíbrio,o qual, em sua função de coordenar e combinar as forças, garante o pleno exercício da democracia.

A existência de uma Família Imperial tem um sentido prático: a cultura familiar da Realeza, a formação dos herdeiros, que recebem no dia a dia a vivência necessária para exercer a função de Monarca. Isso inclui regras de comportamento, acompanhamento dos problemas nacionais, respeito à Tradição monárquica, e consciência do papel do Monarca como representante máximo da Pátria.

Pode-se afirmar que o Imperador é o Servidor máximo da Nação, e que sua vida contém muito mais renúncias e sacrifícios do que propriamente privilégios, e que ele não é obrigado, mas aceita cumprir essa missão voluntariamente, por amor à Pátria.

16. Como se daria a volta da Monarquia no Brasil?

Os monarquistas defendem a Restauração por meio de Plebiscito.

terça-feira, 12 de maio de 2009

Apresentando Sua Majestade Imperial e Real Dom Luiz de Orleans e Bragança


O Senhor Dom Luiz de Orleans e Bragança - atual Chefe da Casa Imperial do Brasil - é primogênito e herdeiro dinástico do Príncipe Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança (1909-1981), admirável figura de brasileiro, chefe de família exemplar e artista de reconhecido talento; é neto de Dom Luiz de Orleans e Bragança (1878-1921) - cognominado o Príncipe Perfeito; bisneto da Princesa Isabel a Redentora, e trineto do Imperador Dom Pedro II.

Os Imperadores do Brasil, bem como os Reis de Portugal desde o século XVII, pertenceram à dinastia de Bragança, a qual teve sua origem em fins do século XIV, na figura heróica e legendária do Santo Condestável de Portugal, o Bem-Aventurado Dom Nun'Alvares Pereira.

Por sua Mãe, a Princesa Dona Maria da Baviera de Orleans e Bragança, Dom Luiz herda as tradições da Família de Wittelsbach, a Casa Real da Baviera, uma das mais antigas da Europa, pois tem sua origem no século IX, e célebre nos campos das artes e da cultura.

Por seu bisavô o Príncipe Gastão de Orleans, Conde d'Eu, esposo da Princesa Isabel e herói da Guerra de Marrocos e da Guerra do Paraguai, o atual Chefe da Casa Imperial do Brasil descende da Casa Real Francesa. Com efeito, provém ele em linha direta, por legítima varonia, de Hugo Capeto, que em 987 ascendeu ao trono da França; e de São Luís IX, o Rei-Cruzado que governou a França de 1226 a 1270.

Foi intenção de seu Pai dar-lhe uma formação moral sólida, baseada nos princípios tradicionais da Santa Igreja. Ao mesmo tempo, desejou que ele tivesse uma cultura geral, um conhecimento em profundidade dos problemas do Brasil e do mundo, e um trato social condizentes com a alta posição que lhe estava destinada.

Por fim, desejou para seu primogênito o que a antiga Lei de Banimento não permitira para si próprio: uma educação no Brasil, entre brasileiros, e dentro das melhores tradições brasileiras.

Nascido em Mandelieu (França) em 6 de junho de 1938, foi batizado com o nome de Luiz Gastão Maria José Pio de Orleans e Bragança, na Capela do Mas-Saint-Louis, vila de sua Avó a Princesa D. Maria Pia de Bourbon-Sicílias de Orleans e Bragança, e registrado no Consulado Geral do Brasil em Paris.

Com a deflagração, em 1939, da Segunda Guerra Mundial, a Família Imperial ficou retida na França e impedida de transferir-se para o Brasil. Só após o término do conflito pôde Dom Luiz, então menino de sete anos, ver pela primeira vez a sua terra.

Fez os estudos secundários em parte no Paraná, onde seu Pai se instalara como fazendeiro, em parte no Rio de Janeiro, no Colégio Santo Inácio da Companhia de Jesus. Cursou depois o Colégio Universitário, em Paris, e foi concluir seus estudos na Universidade de Munique, onde cursou Química.

Nas horas vagas que lhe proporcionava o rígido curso universitário, e durante os períodos de férias, em que viajou por toda a Europa, aproveitou o jovem Príncipe para tornar mais conhecido o Brasil nos ambientes que freqüentava, a saber, os círculos da mais alta nobreza européia, e os meios universitários alemães, italianos e franceses.

Retornando ao Brasil em 1967, passou a residir em São Paulo, onde assumiu a direção do Secretariado de seu Pai, já então residente na sua propriedade rural em Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro.

Com o falecimento de Dom Pedro Henrique, em 5 de julho de 1981, Dom Luiz ascendeu à condição de Chefe da Casa Imperial do Brasil.

A queda da Cláusula Pétrea na Assembléia Constituinte de 1987-1988, - para a qual concorreu Dom Luiz de maneira decisiva, com carta solidamente argumentada aos Senadores e Deputados pedindo a abolição daquele dispositivo discriminatório aos monarquistas - e a conseqüente convocação de um plebiscito em 1993 para decidir sobre a forma e regime de governo a vigorarem no país, projetaram Dom Luiz para uma situação de destaque que fora negada a seu Pai, primeiramente com a campanha para aquela consulta popular e depois com o cultivo do grande saldo por ela deixado - 13% dos votos válidos (mais do que o eleitorado da maior parte dos partidos políticos, em um pleito ardilosamente antecipado e no qual Dom Luiz, representante natural da forma monárquica de governo, ficou privado do indispensável acesso aos meios televisivos).

Assim, em contacto próximo com um grande número de brasileiros, que vêem na Casa Imperial uma luz e uma esperança em meio à revolta e confusa situação política, social, cultural e moral dos dias atuais, amargada por sucessivas frustrações proporcionadas por estas ou aquelas figuras ou propostas políticas, Dom Luiz faz sentir que o Brasil encontrará seu seguro caminho na fidelidade aos valores que o fizeram, no tempo do Império, grande e respeitado entre as nações.

Dom Luiz vem presidindo regularmente congressos e eventos de monarquistas realizados em diversas regiões do País, impressionando sempre seus auditórios pela profundidade, clareza e palpitação dos conceitos que emite.

Tem também viajado regularmente ao Exterior, proferindo conferências na Europa e nos Estados Unidos para públicos escolhidos e participando de eventos comprometidos com a sustentação dos valores tradicionais, notadamente os promovidos pela associação Noblesse et Tradition, que congrega o escol da nobreza européia.

Falando fluentemente três idiomas - o português, o francês e o alemão - e entendendo ainda o castelhano, o inglês e o italiano, Dom Luiz é senhor de sólida cultura, alicerçada em leituras sérias e prolongadas, especialmente de assuntos históricos e sociológicos, assim como no contato com a realidade viva da nação.

Como o Imperador Dom Pedro II, encontra no estudo um verdadeiro prazer. Mas, divergindo neste ponto de seu trisavô, gostou desde cedo da equitação e da caça, tendo mesmo, neste último esporte, conquistado alguns troféus. Nos últimos anos retomou a fotografia, revelando, na precisão das composições e na matização dos detalhes, o veio artístico dos dois ramos familiares. É ainda apreciador de música erudita, especialmente de compositores brasileiros da escola barroca.

Católico ardoroso e por isso mesmo infenso a todas as formas de socialismo, atuou desde jovem, com o vivo incentivo de seu Pai, em prol dos princípios fundamentais da Civilização Cristã, atividade esta a que continua a consagrar suas disponibilidades de tempo. Más reconhece assim como todos os membros da família imperial e os monarquistas (muitos são protestantes e ou possuem outra religião sem ser a católica), o direito a liberdade de escolha e expressão religiosa.

É Grão-Mestre da de Pedro I, da Ordem da Rosa e das demais Ordens Imperiais brasileiras. É ainda Grã-Cruz da Ordem Constantiniana de São Jorge, da Casa Real de Bourbon-Sicílias, Grã Cruz da Ordem de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa (Portugal) e Bailio Grã-Cruz de Honra e Devoção da Soberana Ordem de Malta, além de membro-efetivo de diversos institutos culturais.

Ultimamente Dom Luiz tem dedicado um pouco do seu tempo à composição de memórias, nas quais vai registrando, a par de suas inúmeras recordações, comentários e juízos acerca dos acontecimentos e transformações que acompanhou em meio século de vida adulta. Tais escritos são aguardados com muito interesse por quantos o conhecem

Apresentando Sua Alteza Imperial e Real

sábado, 2 de maio de 2009

Explicando a monarquia parlamentarista

Estrutura da Monarquia parlamentarista

Vamos entender um pouco mais sobre a Monarquia, especialmente àquela parlamentarista relacionada ao Brasil, extinta por um golpe de Estado em 15 de novembro de 1889 e que deu origem à República, arriando a bandeira do Império.

Em termos iniciais e mais singelos, podemos definir a Monarquia parlamentarista, como um regime institucional no qual uma Chefia de Estado é exercida por um monarca; a Chefia de Governo por um Primeiro-ministro ou o Presidente do Conselho de Ministros, a ele cabendo o verdadeiro encargo do Poder Executivo e a direção das políticas interna e externa do país, além da administração civil e militar, tudo de acordo com as leis e a Constituição nacionais; e na qual existe, também, um Poder Moderador chefiado pelo Monarca, uma de cujas funções mais poderosas é a dissolução do Parlamento, objetivando poupar o Estado (esfera de competência do Poder Moderador) da possível ingovernabilidade de um Parlamento.

Como se observa, numa Monarquia parlamentarista dissocia-se a figura do Chefe de Estado da figura do Chefe de Governo, fato que já não acontece em nossa República, onde o Presidente acumula as duas funções, com as conseqüências que todos conhecemos. Temos no Brasil o exemplo de crises continuadas, pois, quando elas ocorrem em escala nacional, não há como escapar do impacto sobre um político que detém todos os poderes em suas mãos. Seus reflexos são sempre dolorosos para toda a sociedade. Tal não é o caso na Monarquia. Vamos aqui nos estender sobre as peculiaridades desta instituição.

O papel do monarca na chefia de estado

Chefia de Estado

A Chefia do Estado é exercida pelo Monarca, que é apartidário (não participa de nenhum partido político). O monarca representa a Estado, sem com isso fazer as leis necessárias para governar o Estado. Isto é função do Presidente do Conselho de Ministros (Primeiro-ministro). Como chefe de Estado, o Monarca assume o comando das funções do Estado, tornando-se assim o chefe das Forças Armadas, mas sem o comando efetivo. O comando efetivo cabe aos generais, almirantes e brigadeiros, que são militares de carreira. O Imperador também assume a posição de chefe da diplomacia, nomeando embaixadores para os diferentes países com os quais o Brasil mantém relações. Mas a nomeação só ocorre após indicação feita pelo Ministro das Relações Exteriores (em alguns países essa indicação passa pelo Senado). O Imperador também acredita (aceita) os embaixadores estrangeiros que aqui chegam, ou seja, confere-lhes o reconhecimento como embaixadores de um determinado país.

O Monarca encarna o Estado, sem partidos ou ideologias, em suas funções mais altas. Nem por isso é independente. É dependente, por exemplo, da aprovação do orçamento da União, que é montado pelo Gabinete e aprovado (ou não) pelo Parlamento. A única função do Monarca que participa do processo legislativo é o sancionamento de uma lei previamente aprovada pelo Parlamento. É o "Cumpra-se!" final que faz a lei entrar em vigor. Também é o monarca que, como chefe de Estado, empossa o parlamentar indicado para assumir a chefia de Governo, o Primeiro-ministro. Pode, em casos mais raros, ele mesmo escolher um parlamentar para ser Primeiro-ministro, mas este deve deter a confiança do Parlamento.

O Monarca assume seu posto após ter seu juramento aceito pelo Senado, e caso se ausente do país, assume em seu lugar uma regência provisória, normalmente o herdeiro do trono, mas podem ser outros parentes, contanto que não sejam estrangeiros. Caso não haja ninguém em condições de assumir o trono, o Parlamento indica um regente. O mesmo mecanismo é usado em caso de menoridade do Monarca ou por incapacidade (doença, loucura etc.).

Uma vez que existam herdeiros, estes são reconhecidos pelo Senado e, quando completam a maioridade, são obrigados a jurar perante o Senado para serem herdeiros do trono de fato, prestando juramento novamente em caso de assumirem uma regência ou quando o monarca morrer ou abdicar.

Em todas as monarquias parlamentares é atribuído aos monarcas e aos parentes na linha de sucessão as mesmas imunidades dos parlamentares (e nas repúblicas também é atribuído aos presidentes), com a diferença que essa imunidade pode perdurar uma vida inteira (desde o nascimento do príncipe até sua morte como Monarca). Entretanto, isso não permite que o Monarca seja eximido de inconstitucionalidade ou que possa ser retirado do cargo caso cometa delitos (corrupção, atitudes contra o Estado democrático e de Direito etc.), pois o Senado apura todos os possíveis delitos do Monarca e de sua família. Sendo comprovado o delito ou a má fé, o Monarca pode perder seu cargo e ser substituído pelo seu sucessor, irmão ou primos (caso todos esses sejam brasileiros). Em casos extremos, de extinção da dinastia e trono ficar vazio, cabe outra vez ao Senado levantar outras dinastias que possivelmente possam assumir o trono.

Como acontece a todos os chefes de Estado, os monarcas recebem um orçamento do governo que é votado pelo Poder Legislativo. Nas monarquias parlamentaristas isso também ocorre, sendo o orçamento da Família Imperial aprovado no Parlamento e aberto ao público. Na realidade esse dinheiro é o único que o Monarca pode gastar sem a assinatura do Primeiro-ministro ou de algum outro ministro. Toda e qualquer outra decisão não tem efeito se não receber a assinatura de alguém do Gabinete. Por isso, estão os ministros muito mais sujeitos à inconstitucionalidade do que o Monarca, pois pouquíssimos atos deste teriam força sem o aval de algum membro do Gabinete.

Há também um outro mecanismo de uso do monarca, a dissolução do Parlamento. A dissolução pode ser pedida por um Primeiro-ministro ou partir do próprio Imperador. Esses casos são sempre discutidos com os conselheiros, em especial do Conselho de Estado, pois só são usados frente a ingovernabilidade do Parlamento, isto é, nenhum Gabinete consegue governar com aquela configuração partidária do Parlamento.

Vale lembrar que a dissolução do Parlamento também não ocorre sem que o ato seja referendado (assinado) pelo Presidente da Câmara de Deputados (como ocorre na Espanha) ou de algum outro alto cargo dentro do governo. Então o Monarca dissolve o Parlamento e novas eleições são convocadas. Esse recurso é muito evitado em todas as monarquias parlamentares, pois o uso inconseqüente desse mecanismo pode acabar com a credibilidade de todo o sistema parlamentar do país. Juntamente com a possibilidade de dissolver o Parlamento, o Imperador pode também demitir um Gabinete e nomear outro (que também tenha a confiança dos parlamentares). Esse mecanismo é usado quando um Gabinete perde a credibilidade muito rapidamente ou quando perde a confiança na opinião pública, como forma de poupar o Parlamento perante esta. Mas, o uso indiscriminado desse mecanismo pode acarretar a perda de credibilidade da Monarquia e do Parlamento frente à sociedade.

O governo

Chefia de Governo

Ela cabe ao Primeiro-ministro ou ao Presidente do Conselho (de Ministros) como era conhecido no Brasil do século XIX. Ele e seu Gabinete é que de fato governam e administram o país. Após as eleições o Monarca escolhe um parlamentar que ele acredita deva ser aceito pelo Parlamento. Na realidade, acaba aceitando os líderes do partido ou o nome indicado pelo partido vencedor. Raras vezes a escolha do Monarca difere da indicação do partido. Mas, de qualquer forma o presumido Primeiro-ministro, indicado pelo partido ou não, terá que passar pelo voto de confiança do Parlamento. Ele terá que deter a confiança da maioria do Parlamento - ter uma base governamental. Caso não seja aprovado escolhem-se outros, até que um deles tenha a confiança do Parlamento.

Uma vez tendo a confiança do Parlamento, ele põe em prática seu plano de governo e monta seu Gabinete, ou seja, escolhe seus ministros. Em alguns países parlamentaristas, até mesmo os ministros têm que ser aceitos pelo Parlamento. Na maioria, porém, podem só destituir um ministro isoladamente, sem poderem anteriormente impedi-los. Caso não possam destituir o ministro, votam então uma moção de desconfiança informando ao Primeiro-ministro que tal ministro desagrada ao Parlamento.

Caso o Gabinete perca a confiança do Parlamento, o voto de confiança lhe é retirado pelo Parlamento e um novo Gabinete se forma do maior partido ou da maior coligação para que alcance a maioria dentro do Parlamento, com um novo plano de governo e novos ministros.

Caso surjam denúncias de corrupção ou de má fé, o Gabinete, além de derrubado, enfrenta processo administrativo interno e, se aprovada a cassação dos parlamentares envolvidos, estes perdem seus mandatos. Nesse caso, em que o Gabinete perde credibilidade, o próprio Monarca pode interferir e demitir o Gabinete.

O poder executivo na monarquia parlamentar

Poder Executivo

O Poder Executivo cabe ao Chefe de Governo e é esse poder que dirige a política interna e externa do país, a administração civil e militar, tudo de acordo com as leis e a Constituição. Para isso ele elabora um plano de governo, que deve ser aprovado no Parlamento, seguindo-se a distribuição de cargos ministeriais. Mas em alguns países, em especial nas repúblicas presidencialistas, esse poder acaba recebendo mais funções, tais como o poder de indulto, indicação de juízes, sancionamento de leis e a representação do estado, e não somente do governo.

Em alguns casos, como da atual República brasileira, o Poder Executivo ainda possui poder para criar leis, o que seria exclusivo do Poder Legislativo, encarnado pelo Parlamento. Isso transcorre do fato de que nas repúblicas presidencialistas o próprio sistema político une Chefia de Governo ao Chefe de Estado, o que confunde a definição de ambos. Para deixar o assunto mais confuso, até mesmo nos países parlamentaristas a chefia de Estado e de Governo são tidas como cargos do Poder Executivo. Para esclarecer o impasse, surgiu um filósofo político franco-suíço, Henri-Benjamin Constant de Rebecque, que separou do Poder Executivo (idealizado pela Tripartição do Poder por Montesquieu) um poder do Estado. Esse poder se delimitaria ás funções do Estado, como convocar e dissolver o Parlamento, nomear juízes e sancionar leis, mas sem com isso interferir nos governos e na atividade legislativa. Nomeou-o de Poder Real, que foi batizado no Brasil como Poder Moderador.

O poder moderador

Poder Moderador

O Poder Moderador foi introduzido na primeira Constituição brasileira, de 1824, mas, apesar de separar oficialmente o Poder Moderador do Executivo, ambos se acumularam nas mãos da mesma pessoa, o Imperador. Somente em 1847 foi que o monarca passou a exercer somente o Poder Moderador, sendo titular do Poder Executivo, mas seu uso se dava através do Chefe de governo, o Presidente do Conselho de Ministros.

Para confundir mais ainda a delimitação entre Poder Moderador e Poder Executivo, até mesmo as atuais monarquias parlamentaristas não utilizam um nome que diferencie o poder da chefia de Estado (exercida pelo Monarca) do poder da chefia de Governo. A diferenciação se dá em suas Constituições, nas quais constam as "Atribuições do Rei" e as "Atribuições do Chefe de Governo" e normalmente ambos estão rotulados de "Poder Executivo".

Mas, para traçar uma linha entre os dois, o Poder Moderador cuida da estrutura do Estado, ou seja, nomeia e/ou indica pessoas para cargos, sejam eles civis (diplomatas e juízes) ou militares. Mas obviamente que essas indicações não podem ser arbitrárias, ocorrendo a participação do Senado, da Câmara ou do Parlamento por inteiro, seja na nomeação, indicação ou na aprovação de uma pessoa para o referido cargo. Essas relações são todas previstas na Constituição. Mas, de todas as funções moderadoras, a mais poderosa é a dissolução do Parlamento. A dissolução tem como objetivo poupar o Estado (esfera de competência do Poder Moderador) da possível ingovernabilidade de um Parlamento.

Tomemos o parlamentarismo espanhol como exemplo, se dentro de dois meses ninguém obtiver a confiança do Parlamento para se tornar o Presidente de Governo (Primeiro-ministro espanhol), o rei tem, por obrigação, que dissolver o Parlamento e convocar novas eleições, sendo o ato de dissolução assinado pelo Presidente da Câmara de Deputados.

A dissolução é necessária porque o Estado não pode ficar sem legislação, ele precisa de leis que garantam seu funcionamento, desde leis orçamentárias até novas diretrizes, novas secretarias etc. E como o Estado espanhol não legisla (não tem o recurso da "Medida Provisória" para se manter nos casos que o Legislativo trava), a dissolução obriga a formação de um novo Legislativo para que providencie a devida legislação para o Estado.

No que tange às nomeações, a mais importante delas é a nomeação do Chefe de Governo. O Estado, por não legislar, tem que deixar isso nas mãos de uma pessoa encarregada de formar e executar políticas internas e externas. Mas essa pessoa tem que estar "imbuída" da autoridade do Estado. É para formalizar essa autoridade que o Chefe de Governo é nomeado pelo Chefe de Estado, que nas monarquias parlamentares é o Monarca. Mas, a nomeação não é arbitrária nem imposta. Após as eleições, o Monarca se reúne com líderes partidários da coligação vencedora (que alcançou a maioria de assentos no Parlamento), e a coligação monta uma lista dos mais cotados para se tornarem chefes do Governo. Normalmente, a indicação do partido e a escolha do Monarca recaem na mesma pessoa. A última vez que a escolha do monarca não coincidiu com a indicação do partido foi no reinado da Rainha Vitória, mais de um século atrás. O monarca tem que lembrar de escolher uma pessoa com bom trânsito dentro do Parlamento e capaz de negociar com os diversos partidos, aceitando, muitas vezes, a indicação do próprio partido majoritário. E caso indique outro parlamentar para isso, essa mesma pessoa terá que ganhar a confiança do Parlamento, pois uma vez indicado um parlamentar para assumir a Chefia do Governo, ele terá que expor um plano de governo ao Parlamento e, se ganhar a confiança deste, torna-se o Primeiro-ministro. Caso não ganhe, cabe outra vez ao Monarca convocar as lideranças partidárias para indicar outro nome.

A última ferramenta do Poder Moderador é convocar referendos e plebiscitos em assuntos que atingem a nação como um todo e, assim, deveriam ser tratados de forma rápida e clara, via referendo popular. Mas essa ferramenta não deve (nem poderia) ser utilizada a cada dois meses, pois cada referendo (tal como uma eleição) custa muito aos cofres públicos e atrapalha na vida do cidadão. Ela é mais utilizada em momentos de crise, pois o resultado de um plebiscito tem muito mais peso do que qualquer deliberação do Parlamento ou da opinião do Monarca, sendo muito útil para reformas políticas e acabar com qualquer crise institucional que esteja castigando o país.

Kristhian Gustav Rupp-Mancilla

segunda-feira, 27 de abril de 2009

D.Pedro II x Fidel Castro




Um texto interessante que achei. E pensar que muitos defendem o autoritarismo "dinástico" da ditadura cubana e não apoiam um soberano despótico, democrático e liberal.

Fidel Castro x Dom Pedro II

Fidel castro o DitadorCom a renúncia de Fidel Castro põe se fim aos 49 anos de poder do monarca latino do século XX, e com ela, torna se possível fazer uma comparação com um monarca latino que reinou na América no século XIX.

Embora ambos tenham governado seus países pelo mesmo número de anos, tivessem estatura física privilegiada e cultivado a mesma barba branca, seus governos são opostos como a água e o sangue.



Com personalidades opostas, Dom Pedro II era um liberal autêntico, que protegia e incentivavaD.Pedro II o magnanimo o desenvolvimento do seu país através da iniciativa privada, defendendo um Estado pequeno e funcional enquanto Castro, socialista fanático, proibiu a existência de qualquer forma de propriedade privada, visando a onipotência do Estado sobre o homem.

O monarca era mundialmente conhecido por seu caráter pacifista, fora chamado por três vezes a julgar como árbitro conflitos internacionais, foi assim na questão do Alabama entre EUA e Inglaterra; nas reclamações de vários governos europeus em conseqüência da guerra de Secessão nos EUA, bem como em razão da guerra do Chile contra o Peru e a Bolívia. Fidel, ao contrário, foi conhecido por sua notória vida de guerrilheiro e incentivador de conspirações armadas em todo o mundo. Chegou a ameaçar os EUA com mísseis nucleares e tendo seu exército de guerrilheiros agido em conflitos de diversos países, como Angola e Nicarágua. Importante lembrar que Pedro II governou seu país sem nunca ter ameaçado a Câmara ou o Senado e seus membros sempre votaram de acordo com suas convicções; em Cuba, temerosos de serem perseguidos, os membros do Congresso sempre votavam em conjunto e sempre à favor do ditador, numa unanimidade inacreditável.



D.PIID. Pedro II assumiu um país escravocrata, atrasado tecnologicamente, com conflitos separatistas e com a missão de manter a unidade nacional. Obstinado, pacificou o país através do perdão e de sua exposição pessoal em áreas consideradas de risco; buscou inovações tecnológicas que pudessem integrar a nação introduzindo estradas de ferro, o telégrafo, que acabou atravessando o Atlântico, o telefone, iluminação a gás e tudo fazendo para libertar os escravos do sistema vigente, buscando os primeiros imigrantes europeus e introduzindo paulatinamente leis que libertassem os escravos. Já em Cuba, o “Comandante Fidel”, defendendo a igualdade e a liberdade transformou a população cubana em prisioneiros de sua “Alcatraz” particular e atrasando-a tecnologicamente por meio século.



Enquanto o Imperador era amado por seu povo, o Ditador era temido pelo seu. Enquanto o monarca era odiado pelos militares positivistas, o governante autoritário era adorado pelos guerrilheiros socialistas. Enquanto no Brasil do século XIX o monarca era respeitado por todas as nações civilizadas, na Cuba do século XXI o ditador era isolado.



Infelizmente, o bom “Rei filósofo”, foi derrubado e expulso do seu país pela liberdade que tanto lutou em conceder aos meios de comunicação e aos homens de seu reino vindo a morrer de pneumonia em um singelo hotel no exílio. O “Eterno comandante” renunciou honrosamente ao cargo de ditador, que garantiu pela falta de liberdade de imprensa e perseguição social e política, passando o poder de forma dinástica, ao seu irmão.



Dizem que Fidel jamais será esquecido por seu povo, por seus 49 anos de governo; enquanto Dom Pedro II, ... quem foi ele mesmo?...



Abílio Carlos Cury

Membro da Associação Causa Imperial

Advogado, Turismólogo e Monarquista.

terça-feira, 21 de abril de 2009

Crítica ao Presidencialismo

Eleição + República = Democracia.
Não pode existir nada mais absurdo. O sistema presidencialista originou-se nos Estados Unidos da América como um arranjo prático e rápido para solucionar os problemas pelos quais o país passava no período. País não, mas sim países. As treze colônias britânicas que proclamaram sua independência em 1776 não tinham intenção inicial de integrarem-se profundamente. Em 1781, fora formada a Confederação dos Estados Unidos da América do Norte, que não significava muito mais do que uma união com fins de defesa externa, insuficiente para enfrentar a ameaça de ocupação pela metrópole.
Surgia assim o presidencialismo, consagrado na Constituição Americana, no ano de 1787. A criação do presidencialismo não passou de um experimento político, uma tentativa de copiar a estrutura do estado metropolitano em solo norte-americano. Enquanto na Grã-Bretanha de então o Poder Executivo encontrava-se inteiramente nas mãos do rei, que o exercia através de ministros, chegou-se à solução presidencial, apenas trocando por monarca hereditário um presidente eleito por um colégio eleitoral derivado da elite estadounidense.
No parlamentarismo, o Poder Executivo é colegiado, o monarca é seu titular, mas não pode exercê-lo sem ministros que subscrevam seus atos. O monarca britânico tem, em sua prerrogativa tradicional, o dever de garantir a estabilidade governamental do reino. Enquanto o monarca nomeia ministros, estes precisam contar com o apoio do parlamento, caso contrário não é possível governar o país, já que o parlamento, único órgão no reino com poder para fazer leis, recusa-se a aprovar qualquer projeto governamental. De modo a coibir abusos de um parlamento que recusa-se a aceitar qualquer governo, existe também a possibilidade de o monarca dissolver o parlamento, convocando, obviamente, novas eleições para que outro parlamento se forme. Deste modo, previnem-se abusos tanto do Poder Legislativo quanto do Poder Executivo.
Os fundadores da nação americana, porém, nunca enxergaram as coisas desta maneira. Acreditavam eles que o sistema parlamentarista tradicional simplesmente tornava o Poder Executivo submisso ao Poder Legislativo, gerando instabilidade governamental. Não que os americanos nunca tivessem considerado a possibilidade monárquica, não foram poucas as vozes que propuseram a coroação de George Washington como seu Rei! O próprio John Adams, vice-presidente e sucessor de Washington, propôs como título oficial do seu cargo "His Highness, The President of the United States of America, and Protector of their Liberties", que pode ser traduzido do inglês como "Sua Alteza, o Presidente dos Estados Unidos e Protetor de suas Liberdades". Washington, homem digno e republicano sincero, recusou qualquer distinção especial para seu cargo e, já sendo um homem rico, inclusive seu próprio salário! Nada disso, porém, afetou a natureza do cargo presidencial...
O modelo de um presidente seria, portanto, baseado no então monarca britânico, George III. Esse rei não era, porém, um rei qualquer. Poucos foram tão autoritários quanto ele. Em boa parte dos seus 40 anos de reinado, viveu uma verdadeira guerra contra o parlamento, dissolvendo-o a seu bel-prazer e fazendo uso da autoridade tradicional então fortemente vista nos reis por seus súditos, fruto da mentalidade da época, para impor aos representantes da nação os ministros que fossem de seu gosto.
Os americanos procuraram remediar o problema, proibindo o presidente de dissolver o congresso, e também proibindo o congresso de substituir o presidente. Os poderes seriam, assim, harmônicos, pois seriam completamente independentes.
Pode-se dizer que o sistema deu certo? Sim, porque os americanos, de cultura anglo-saxônica, já haviam absorvido em seu sistema constitucional os costumes políticos da metrópole. Dois partidos fortes e bem estruturados, espelhando o sistema britânico, logo se formaram, garantindo a estabilidade que possibilitou o desenvolvimento dos Estados Unidos da América até hoje.
Quanto à decisão da América Latina de copiar a experiência bem-sucedida do vizinho? Foi um completo desastre.
Voltemos à questão dos poderes constitucionais. Foi dito que eles seriam harmônicos por serem independentes, e que isso era possibilitado por uma firme disciplina partidária já enraizada culturalmente na política. Convém lembrar que Portugal e Espanha eram, naqueles tempos, monarquias absolutistas. O parlamento como instituição era inexistente. Todo o poder, inclusive legislativo, emanava do rei. Inexistia, portanto, uma idéia clara do que significava um partido. Os chamados "partidos" formavam-se então apenas em intrigas palacianas, e logo desapareciam quando seus participantes deixavam de ter interesses em comum. Não eram partidos, eram sim meras facções por vezes indistinguíveis entre si.
Estando ausente esse importante elemento, tornou-se óbvio o que os fundadores da nação estadounidense, e os que copiaram as instituições por eles criadas, não conseguiram enxergar:
No sistema parlamentarista, os poderes são sim independentes, porém, interdependentes. São harmônicos porque, não o sendo, não há sistema. Os poderes Executivo e Legislativo podem assumir posturas para demonstrarem quem está com a razão e o monarca, que apesar de ser titular meramente honorífico do Poder Executivo atua muito mais como um hipotético Poder Moderador, submete a decisão imediatamente ao povo, que termina por ser o supremo juiz, pronunciando-se e dessa forma exercendo a soberania nacional. Sendo a questão menos grave, resolve o conflito a instância competente do Poder Judiciário.
No sistema presidencialista, os poderes são independentes tão-somente. Apenas por isso, deveriam ser harmônicos, mas não é o que acontece na prática, pois não existe nenhum mecanismo constitucional que obrigue-os a atuar em harmonia. Se o Poder Executivo e o Poder Legislativo não concordam, resta ao Poder Judiciário resolver a questão, mas este poder também não possui investidura constitucional para forçar uma conciliação entre os outros dois em toda e qualquer questão que apareça. Pode o Poder Judiciário determinar a realização de uma nova eleição geral? Desconhecemos a existência de tal precedente. O ideal de governo responsável entra, portanto, em estado de hibernação até a próxima eleição, quando é novamente desperto mas logo posto novamente a dormir.
Ainda:
No sistema parlamentarista, o Poder Executivo é formado necessariamente por um chefe-de-estado, no caso que analisamos um rei, e um chefe-de-governo, que não é o senhor dos demais ministros, mas sim o primeiro entre eles. Existe portanto uma divisão das atribuições do poder, o que o torna mais democrático e profissional pela natureza de sua composição colegiada. Como o governo pode ser removido a qualquer tempo pelo Poder Legislativo, que representa os anseios do povo, atuando o rei como elemento estabilizador e árbitro permanente, o sistema termina por ser um relógio. A democracia não se faz de quatro em quatro anos, mas a cada segundo!
No sistema presidencialista, o Poder Executivo é formado exclusivamente pelo Presidente da República, que acumula todas as funções inerentes às chefias de estado e governo. Existem sim ministros, mas são meros assessores políticos do presidente. Como o Poder Executivo aqui é unipessoal, sua autoridade se manifesta sempre de maneira mais firme, já que uma única pessoa equivale a uma única opinião, submetendo o Poder Legislativo, que é naturalmente mais frágil, pois está sempre dividido em partidos que, por sua própria natureza de facção política, terão dificuldade em se integrar para enfrentar os abusos do cesarismo presidencial.
Resulta que, enquanto no sistema parlamentarista a soberania pertence ao povo, sendo o rei seu titular, mas por mera delegação da nação, estando obrigado a fazer uso dela de acordo com os desígnios do próprio povo, que julga constantemente sua atuação através das manifestações da opinião pública, oficiais ou não, que são fortes o suficiente para estremecer os alicerces do edifício governamental, mas sem desestabilizar o país, no sistema presidencialista a soberania, titularmente pertencente ao povo, é entregue periodicamente a um presidente despótico, que controla totalmente o Poder Executivo, anula o Poder Legislativo e, no particular caso brasileiro, possui um poder que nenhum monarca parlamentarista possui: Fazer leis, sem para isso precisar de um parlamento. São as chamadas "medidas provisórias", que raramente são provisórias apesar da designação.
A tudo isso, resiste a idéia de que a natureza da presidência unipessoal continua a ser mais democrática, pois o presidente é diretamente eleito pelo povo, exerce o Poder Executivo por delegação desse povo, e não por delegação de um monarca buscando alguém capaz de controlar um parlamento. Fala-se, ainda, em adotar o sistema parlamentarista, mas sem a monarquia, substituindo o monarca por um presidente eleito.
Tais idéias em si são esdrúxulas. Qual é a importância de se realizar eleições diretas para os cargos do Poder Executivo, se no próprio lugar onde inventou-se o sistema, a escolha se faz por meio de delegados de um reduzido colégio eleitoral? Embora o voto tenha grande importância e seja o símbolo fundamental da democracia, ele pouco vale quando se transforma em instrumento do chamado populismo, que nós, latino-americanos, tão bem conhecemos.
O sistema presidencialista consagra ao máximo o delírio grotesco segundo o qual estamos elegendo salvadores em lugar de governantes. Como no parlamentarismo as eleições só escolhem diretamente os parlamentares, dá-se prioridade às idéias e às propostas partidárias com o objetivo de constituir uma poderosa bancada parlamentar, capaz de fazer o governo.
No cenário presidencialista, o que menos termina por importar são a proposta e o projeto que um determinado governo possui para o país. A natureza democrática do sistema presidencialista baseia-se em uma suposta meritocracia,segundo a qual quem - frise-se a palavra "quem", não estamos falando de uma idéia, mas de uma pessoa - ganhou a eleição foi escolhido pelo povo e portanto é o melhor para governar o país.
Estudando rapidamente a teoria de Aristóteles sobre as formas de governo, percebemos logo que o sistema em que os melhores governam não se chama Democracia, mas sim Aristocracia! Embora muitos desconheçam esse fato, existe farto material histórico comprovando que os atenienses selecionavam seus governantes meramente sorteando os nomes dos cidadãos, e a isso chamavam democracia, pois todos os considerados cidadãos tinham chances iguais de ascenderem ao governo. Quando esses, que tinham "mais sorte" que os demais, por assim dizer, governavam em seu próprio benefício, dizia-se que a Democracia estava pervertida em uma Demagogia.
Teria, portanto, o sistema presidencialista um caráter muito mais aristocrático do que democrático. Isso, é claro, quando tratamos das formas puras de governo, o conceito de aristotélico de Aristocracia é o de uma elite esclarecida e sábia, que busca sinceramente o bem do país. Aproximando-nos um pouco mais da realidade brasileira, veríamos a forma impura, em que uma casta governa para si mesma, formando uma Oligarquia.
E a Monarquia? Também tinha ela uma forma corrupta, a Tirania. Aristóteles, porém, baseava seu conceito de monarquia na própria etimologia da palavra. Monarquia significa, no grego, a língua do filósofo, meramente "governo de um". Surpreendemo-nos então constatando, após essa longa leitura, que as atuais monarquias nada possuem em seu caráter que as faça constituir governo autoritário e centralizado, muito pelo contrário, a monarquia glorifica a democracia em sua origem teórica, privilegiando a natureza em lugar dos interesses e do dinheiro, por vezes senhores da política!
Um historiador canadense, Jacques Monet, orgulhoso da tradição monarquista do Canadá, explicou tudo de modo bastante simples: "Um Rei é um Rei, não por ser rico ou poderoso, não porque ele pertence a um certo credo religioso ou a um outro grupo. É Rei porque nasceu. Ao decidir deixar a escolha daquele que será a cabeça do estado para o mais comum denominador do mundo - o acidente do nascimento - os canadenses implicitamente proclamam sua fé na igualdade entre os homens; sua esperança do triunfo da natureza sobre as manobras políticas e sobre os interesses financeiros; pela vitória da pessoa humana."
Vemos, portanto, como o sistema presidencialista é anti-democrático e autoritário se comparado a qualquer monarquia constitucional parlamentarista atualmente existente

Por que não ser republicano e ser monarquista?

Por que não ser republicano e ser monarquista?

Por Bruno Cezar P. Soares

Nós os monarquistas Brasileiros do século XXI, nos deparamos constantemente com dificuldades quando tentamos defender as nossas idéias. Somos motivo de chacota, piadas e outras coisas do gênero, constantemente somos chamados de loucos e de saudosistas.
Como os monarquistas podem ser considerados saudosistas se não nascemos e nem vivemos na época do Império? Como ser considerado saudosista se não descendemos de famílias nobres ou da própria família imperial? Como se não somos senhores feudais a procura de vassalos e vice-versa?

Nós monarquistas modernos, não somos "anti-republicanos" só por existir a forma republicana de governo, não temos ódio por este regime, não somos apegados a tal regime ao ponto de desconsiderar outras possibilidades. Essas características muito presentes nos pouquíssimos "republicanos-militantes". É o saudosismo de que tanto nos acusam.

Os monarquistas Brasileiros entendem que, cada povo tem o seu sistema de governo e que por mais que se tente copiar um sistema que deu certo em outro país, 1° se esse sistema não estiver naturalmente na essência de seu povo e 2° se ele não for adequadamente adaptado as necessidades de seu país. Ele nunca funcionará adequadamente, assim como a república presidencialista brasileira.

A "nossa" república não funciona, pois não é nossa, nós simplesmente copiamos um sistema que outros criaram para atender exclusivamente as suas necessidades. Nosso país tem uma história de tradição monarquista de aproximadamente 400 anos, contra a "inquestionável" república de pouco mais de 100 anos. E mesmo assim a monarquia aparece ainda hoje crescendo, conclamando pessoas de todas as classes, gostos, lugares e de outros meios, pois o nosso maior ideal é ver o Brasil como país de "1º mundo" novamente é ver os nossos intelectuais serem valorizados e reconhecidos aqui e não no exterior.

Ser monarquista é valorizar o passado, preservar o presente e construir o futuro!

"Pelo Brasil e com o Imperador!"

Bruno Cezar P. Soares
Brasília-21/04/2009

segunda-feira, 20 de abril de 2009

A República Real e o Monárquismo Estadounidense

Por Felipe Melo França


Após a II Guerra Mundial, somente 21 países (12,2%) daqueles que existem hoje, mantiveram um regime democrático ininterrupto desde 1945. Destes, 14 (66,7%) são Monarquias. Dos 49 países signatários da Carta de São Francisco, em 1945, que deu origem à Organização das Nações Unidas (ONU), somente 12 (24,5%) mantêm regimes democráticos até hoje. Destes, 9 (75,0%) são Monarquias. As outras 3 nações são a Costa Rica, EUA e a França.


Repúblicas bem sucedidas são poucas, mas existem. Singapura, com devidas restrições, é um exemplo de sucesso; também o é a Confederação Helvética um caso sui generis de estabilidade. Tratando-se especificamente de repúblicas presidencialistas exemplos são mais raros. República presidencialista sólida e bem-sucedida é caso para estudo, para dissecação e análise laboratorial – como por parte fez Tocqueville. A grande e mais sonora exceção chama-se Estados Unidos da América.

Os EUA foi o modelo republicano de boa parte dos países da África, alguns da Ásia e quase toda a América latina. Desta maneira, foi ao molde estado-unidense que o Brasil adotou a República, posto o golpe de estado de 1889 , que derrubou a monarquia brasileira regida pelo ramo brasileiro dos Bragança. Lamentavelmente, as tentativas republicanas fracassaram e não alcançaram o sucesso da primogênita ianque.
Mas, onde esteve e está o diferencial dos EUA? Uma das possíveis respostas surge da análise da essência do presidencialismo ianque: o relacionamento do povo com seus líderes.
Os fundadores da nação norte-americana são - para os americanos - muito mais do que meros políticos, no sentido vulgar da palavra. Seus presidentes tornar-se-iam muito mais que figuras públicas. A representação exercida por esses extrapolaria o sentido jurídico-administrativo e entraria para o campo simbólico, moral, ético; o líder estadunidense assume, além do cargo formal, papel régio o qual, em outros cantos do Atlas seria exercido por um rei soberano, seja nas antigas monarquias absolutistas ou nas modernas monarquias constitucionais.

A figura do presidente-monarca é explorada ao máximo. O George Washington da nota de um dólar é simbolicamente tão real quanto Elizabeth II nas cédulas canadenses ou o Príncipe Albert nos euros monegascos. Abraham Lincoln para a posterioridade torna-se símbolo da unidade nacional, do não-separatismo, assim como foi e é o rei espanhol responsável pela unidade nacional em tempo de desacordo entre as diversas Comunidades. Na mesma linha de raciocínio explica-se a figura simbólica da primeira-dama, personificação dos valores nacionais e exemplo máximo da mulher na família americana; sem somar nem subtrair, o mesmo papel assumido pela consorte real.
Em termos genealógicos chega a ser curioso o republicanismo americano e inteligível o caráter real de seus presidentes. É dito que a George Washington foi ofertada a coroa de uma monarquia Americana, mas, a recusou. Sangue real não faltou. Descendia em linha varonil aos condes escoceses de Dunbar, que por sua vez tinham como ancestrais a Casa de Macduff, segunda dinastia real da Escócia. Também, pelos ancestrais do seu pai, Augustine Washington, o primeiro presidente americano descende oito vezes do Rei Jean de Brienne de Jerusalém, uma vez do Rei Luís VIII da França, três vezes do rei Eduardo III e três vezes do rei Eduardo I da Inglaterra – sendo este tetraneto do rei de Portugal Dom Afonso Henriques, pioneiro do estado-nação. Ainda mais curioso, Washington não fora o único presidente americano a ter sangue azul. Dúzias deles tinham algum antepassado ligado à Casa Real inglesa e com estudo mais minucioso pode-se chegar às mais longínquas dinastias européias .

Mas, Washington optou pela República. Após alguns séculos várias explicações podem ser encontradas para a recusa a coroa. Uma delas trata de contextualizar a escolha. Escolher ser uma monarquia em meados do século 18 seria por parte, acatar como modelo a corte britânica e seus vícios de então ou ainda, alguma outra monarquia absolutista preexistente no Velho Mundo, chocando-se com o ideário iluminista. O âmago revolucionário de Washington recusava o que havia de antigo e de certo modo degenerado. Seu grande engano – se foi de Washington... – fora associar os vícios de seu tempo à Monarquia.
Enganos a parte, o sucesso norte-americano foi consideravelmente influenciado pela essência realista de seu republicanismo. Como, por outro lado, o insucesso das Repúblicas latino-americanas é vinculado à visão limitada de seus governantes, incrédulos da importância de instituições milenares legadas pelas monarquias e encarnadas pelo soberano como o poder simbólico e moral do líder, a importância da definição de valores, a representação da imagem nacional e sem, contudo, engessar a nação a ideologias e visões político-partidárias.
No dizer de Lúcia Hipólito, “A Primeira Família, seja na Realeza ou na República, é sempre simbólica. Ela é uma transmissora de valores, de adesão às marcas nacionais. Seus atos apontam caminhos, soluções e possibilidades. O exemplo que ela dá revela seu compromisso com o País e seu futuro”. Na República poucas vezes se encontra uma família presidencial preparada. Ainda mais raro é quando a própria “primeira família” reconhece seu papel simbólico – uma das faltas mais freqüentes dos Chefes republicanos da América católica. Conscientemente ou não esse é um erro que passa longe da Casa mais simbólica do Novo Mundo: a Casa Branca.

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1- Como claramente se percebe ao observar a bandeira provisória dos Estados Unidos do Brazil, versão auriverde da ianque.

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2- Dos 43 presidentes norte - americanos, desde George Washington (1732-1799) a George W. Bush (nascido em 1946), 26 descendem de Dom Afonso Henriques, rei e fundador de Portugal.
Segundo o genealogista Luís Amaral, estas ligações "estão largamente documentadas e não têm nada de transcendente".
"Na América, grande parte das pessoas descende de ingleses, cuja família real tem ligações muito fortes e muito antigas à casa real portuguesa, logo desde os séculos XII/XIII".